«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão», disse Moreira da Silva
O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva,
afirmou que a demolição, até final de 2015, de 835 construções no litoral
português significa a concretização de intervenções que estão «no papel há
décadas».
«São demolições que estão no papel há décadas,
mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não
ocorrerem», disse.
Moreira da Silva falava na praia de S.
Bartolomeu do Mar, em Esposende, onde esta segunda-feira começou a demolição de
27 construções, naquele que foi o pontapé de saída do programa de demolições no
litoral definido pelo Governo.
«Esta é a primeira operação de demolição
sistemática realizada desde há mais de 20 anos», sublinhou.
O governante
lembrou que as demolições «não se fazem com qualquer sentimento de alegria ou
satisfação», mas sim como «último recurso», quando não há outra solução para
defender pessoas e bens de «fenómenos extremos de erosão costeira».
O ministro
assegurou ainda que, quando estão em causa primeiras habitações, as demolições
só ocorrem quando estiver garantido o realojamento dos moradores.
«Nestes
processos, além de coragem, avaliação, articulação com os municípios e
planeamento, está sempre presente uma fortíssima sensibilidade social»,
afirmou.
Entre obra e indemnizações aos proprietários, as
demolições de S. Bartolomeu do Mar custam 2,9 milhões de euros, tendo os
trabalhos um prazo de execução de 180 dias.
A nível
nacional, na demolição das 835 construções vão ser investidos 300 milhões de
euros.
Para o futuro, Jorge Moreira da Silva disse ser
necessário uma política de ordenamento do território «mais exigente», para
evitar os «erros» cometidos durante décadas, com construções muito perto do
mar.
Até
porque, salientou, o litoral de Portugal está sob uma «fortíssima ameaça» em
termos de erosão costeira.
Deu como exemplo o caso da praia de S.
Bartolomeu do Mar, onde «nas últimas três décadas o mar avançou cerca de 100
metros».
O ministro afirmou que vão ser investidos 1,2
milhões de euros para «proteger» as torres de Ofir, em Esposende, e sublinhou
que a demolição só avançará «em último recurso».
«No caso das
torres [de Ofir], ainda tentaremos proteger aquela infraestrutura, está previsto
um projeto de 1,2 milhões de euros de proteção naquela zona», referiu Jorge
Moreira da Silva.
Em causa estão três torres na praia de Ofir, com
um total de cerca de 200 apartamentos, que no último inverno foram ameaçadas
pelas marés vivas.
A demolição daquelas torres já chegou a ser
anunciada em 2002, na altura em que o ministro do Ambiente era José Sócrates,
mas o projeto foi abandonado pelo Governo seguinte, face ao seu elevado custo -
cerca de 31,5 milhões de euros, dos quais 25 milhões para indemnizações aos
proprietários.
«As torres são um exemplo de que como não
avançamos para demolições de uma forma ligeira ou simplistas, há sempre uma
avaliação custo/benefícios e só avançamos para demolições em último recurso»,
disse ainda Moreira da Silva
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