Câmara de Esposende e o Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros da Apúlia
estão a ultimar um acordo que porá fim a um diferendo antigo relacionado com 6
mil metros quadrados de terreno, foi hoje divulgado.
Em causa um terreno
que o Conselho Diretivo dos Baldios considera pertencer-lhe mas de que, segundo
acusa, a câmara se terá “apropriado”, há uma década, para ali construir um bloco
de habitação social.
Os trabalhos preliminares para a construção daquele
bloco chegaram a arrancar, tendo, ainda segundo o Conselho Diretivo dos Baldios,
sido retirados do local pelo menos 527 mil metros cúbicos de areia, para
implantação dos alicerces.
No entanto, os Baldios recorreram para
tribunal e a obra acabaria por não avançar.
O início do julgamento está
marcado para 13 de abril, mas as partes reuniram-se há dias para tentar um
acordo que evite que o caso chegue à barra do tribunal.
“Apresentámos uma
proposta à Câmara e as coisas estão muito bem encaminhadas para se conseguir um
acordo, porque o que ambas as partes querem é que toda aquela zona de Apúlia
seja dignificada e valorizada”, disse à Lusa o presidente do Conselho Diretivo
do Baldio dos Sargaceiros.
Segundo Sérgio Barbosa, o acordo deverá ser
global, abrangendo os 170 mil metros quadrados de baldios.
Pelo acordo,
pretende-se que a câmara assuma a responsabilidade pela elaboração de uma
espécie de “plano estratégico” para toda aquela área.
“Abdicamos de
qualquer indemnização, porque a única coisa que nos move é a valorização daquele
espaço, com respeito pela história, pelo ambiente e pelas tradições seculares da
freguesia”, acrescentou Sérgio Barbosa.
Contactado pela Lusa, o
presidente da câmara disse que “há boas probabilidades” de se chegar a um
acordo, sublinhando que a câmara “não quer construir nada” naqueles terrenos,
mas apenas requalificar e “dar dignidade” a toda aquela área.
“Nunca
quisemos os terrenos para nós”, acentuou Benjamim Pereira.
O autarca
sublinhou que o projeto de habitação social outrora previsto para o local foi
entretanto abandonado, estando agora “completamente posto de parte”.
“O
que queremos agora é renaturalizar aquela área, valorizar o espaço, dar melhores
condições à restauração lá instalada”, referiu, admitindo que poderão também
registar-se demolições de construções que foram sendo implantadas “ilegalmente”.
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