Os presidentes das Câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António querem «informações fidedignas» sobre os mais recentes desenvolvimentos do processo de demolição de casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, nomeadamente sobre as reais implicações das várias providências cautelares que foram apresentadas.
Para isso, solicitaram, na condição de sócios da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, o agendamento de uma Assembleia Geral Extraordinária, «com caráter de urgência».
Segundo explicou ao Sul Informação Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, esta segunda-feira.
«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau.
Rogério Bacalhau
“Se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos”
«Queremos saber o que está em causa, que tipo de providências cautelares foram apresentadas… no fundo, ter informações fidedignas sobre todo o processo, para poder ter opinião e ver o que se pode fazer», resumiu.
Apesar de não esconder ser contra as demolições na Ilha da Culatra, Rogério Bacalhau não admite pedir a suspensão das demolições, na reunião a agendar. «A situação deve ser resolvida nos tribunais, que são soberanos, e temos de aguardar serenamente a sua decisão», começou por dizer, garantindo, depois, que «se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos».
Na missiva conjunta de Rogério Bacalhau e do edil vilarrealense Luís Gomes, ambos do PSD, é pedido que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, «as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural».
«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, tendo em consideração que incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», defendem os dois presidentes de Câmara.
Aqui, Rogério Bacalhau não esconde que está interessado em ver o processo de revisão do POOC a começar o mais rapidamente possível. «Estamos a trabalhar para alterar o estatuto do núcleo da Culatra e legalizar aquelas casas. Não pode continuar como está. Mas, para isso, são necessários um conjunto de atos, nomeadamente a revisão do POOC», defendeu.
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