"Pode um governo aceitar que territórios e populações desfavorecidas das áreas de intervenção objeto das candidaturas das DLBC [Desenvolvimento Local de Base Comunitária] Rurais, Urbanas e Costeiras – em particular as das regiões do Norte, do Centro e do Alentejo – sejam impedidas por razões meramente tecnocráticas de aceder a recursos essenciais para o seu desenvolvimento durante todo o ciclo de programação 2015-2020?”, questionou esta segunda-feira o presidente da federação distrital do PS Porto.
.jpg)
José Luís Carneiro quer que o governo esclareça “a forma como foram aplicados em concreto os fatores de avaliação, no que se refere à definição da população desfavorecida da área da intervenção” e pretende mesmo a reformulação dos critérios para a reapreciação das candidaturas.
Em causa está a reprovação de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.
Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão as 24 urbanas apresentadas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.
O aviso de candidaturas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária foi lançado a 16 de novembro de 2014, visando este instrumento promover, “em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho”.