Investigação avançada pelo programa “Sexta às Nove” da RTP lança suspeitas sobre a concessão de exploração de lítio em Montalegre atribuída, ainda sem estudo de impacte ambiental, a uma empresa "criada três dias antes" e de que é consultor um ex-governante. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. O caso levou Rui Rio a "acusar" a RTP de favorecer o PS por suspender o programa durante as eleições.
A atribuição de uma concessão para exploração de lítio em Cepeda, Montalegre, à empresa Lusorecursos já deu lugar à abertura de um processo de investigação no Ministério Público por alegado crime económico. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo programa “Sexta às Nove”, conduzido por Sandra Felgueiras. Caso que levou Rui Rio a sugerir implicitamente via Twitter que a RTP protegeu o PS e António Costa durante as eleições. Rio comentou o caso nestes termos: “Porque será que o Sexta às 9 foi suspenso antes das eleições, particularmente este programa que só pode ser emitido ontem? Pode haver mil razões, mas perante a gravidade do que aqui está…”
Mas que negócio é este? Em causa está a atribuição de uma concessão por 35 anos a uma empresa que o programa informativo da RTP2 diz ter sido criada “apenas três dias antes da assinatura do contrato”. A empresa em causa, a Lusorecursos Portugal Lithium, obteve em março a licença para construir “a maior refinaria de lítio da Europa”, um negócio que se estima envolver um investimento de 350 milhões de euros.
O pedido de prospeção de lítio fora feito em 2017, mas a concessão da licença aconteceu três dias depois de a empresa ter alterado os respetivos beneficiários e três meses depois de ter começado a contar com o ex-secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, como consultor financeiro. Costa Oliveira — que tinha saído do Governo na sequência do caso “Galpgate” (viagens ao Europeu de Futebol pagas pela petrolífera Galp) — nega ter influenciado o processo, mas admite "conversas informais com os seus ex-colegas de governo”. E o “Sexta às Nove” lembra que o seu ex-chefe de gabinete é atualmente chefe de gabinete do ministro Pedro Siza Vieira.
GALAMBA REAGE NAS REDES SOCIAIS
Em reação à investigação da RTP, o até agora secretário de Estado da Energia, João Galamba, optou por recorrer às redes sociais (Facebook e Twitter) para acusar o programa "Sexta às Nove" de “mentir” e afirmar que “não há aqui qualquer irregularidade ou anormalidade administrativa”.
Admitindo ter reunido a 30 de Abril de 2019 em audiência formal com os administradores da Lusorecursos e com Costa Oliveira, Galamba argumenta “não existe qualquer fundamento legal para a não atribuição da concessão de exploração, nos termos solicitados pela empresa”; e que “a Lusorecursos adquiriu direitos de prospeção e pesquisa em 2012” (com o Governo PSD-CDS); tendo-lhe sido atribuída a concessão de exploração em 2017. Galamba parece falar da concessão como se de um direito adquirido se tratasse e alega que, “para os efeitos do licenciamento, são alheios quaisquer diferendos societários que possam verificar-se na concessionária”.
No programa da RTP o ex-diretor geral da energia e geologia, Mário Guedes — exonerado em 2018 por Galamba — diz ser “incompreensível” que a Direção Geral de Energia e Geologia tenha assinado o contrato sem haver estudo de impacto ambiental. João Galamba reage afirmando que “a empresa concessionária encontra-se em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental”, e que este não era obrigatório antes.
Contudo, a associação ambientalista Zero lembra que o projeto deveria ser objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica e que esta não existe, devido a uma resolução aprovada pelo governo em 2018 que, segundo os ambientalistas, viola uma diretiva europeia.
Em resposta aos ataques de Galamba, a jornalista Sandra Felgueiras retorquiu no Facebook, lembrando que: “nenhum político nem servidor público está acima do escrutínio" e que a resposta de Galamba "é o reflexo pleno do total alheamento dos factos". E conclui: "Atacar a solidez das nossas dúvidas é atacar neste momento o Ministério Público que abriu um inquérito-crime”.
Portugal é reconhecido como tendo um dos maiores depósitos de lítio na Europa, estando identificadas 12 áreas de elevado potencial no centro e no norte do país, para as quais o Governo tem apelado à exploração do também chamado ‘petróleo branco’. Porém, ambientalistas e habitantes alertam para os danos ambientais irreversíveis para os solos, recursos hidricos, biodiversidade e bem estar das populações que residem nas áreas cobiçadas pela corrida ao lítio.
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