Alteração ao PDM em Esposende

INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.
Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

2019/10/30

Alteração ao PDM em Esposende

Versão final da alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende está disponível na página da internet do município. Documento já foi publicado em Diário da República.

Já foi publicada no Diário da República, a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende. Depois de ter sido submetido a discussão pública, entre 30 de Julho e 18 de Setembro de 2019 e da aprovação da versão final, pelo Executivo Municipal, em 24 de Setembro e pela Assembleia Municipal de Esposende, na sua sessão ordinária pública de 30 de Setembro de 2019, a versão final da alteração ao Regulamento do PDM de Esposende passa a estar disponível na página da internet do Município de Esposende.

Esta alteração do regulamento do PDM, cujo processo de revisão foi concluído em 2015, prende-se com a necessidade de adaptação de disposições que se revelavam desadequadas, por imprecisões de formulação, ou por conterem algumas especificidades que, contrariando a provável intenção com que foram estabelecidas, acabavam por prejudicar a boa gestão do território.

Esta alteração ao regulamento do PDM revelou-se necessária, também, pelas alterações introduzidas em alguns diplomas legais que versam matérias com que o conteúdo regulamentar do PDM se relaciona de uma forma mais ou menos próxima.

Lembre-se que o procedimento de alteração do regulamento do PDM iniciou-se com um período de auscultação prévia para recolha de contributos e sugestões. As sugestões consideradas pertinentes foram devidamente ponderadas com vista ao seu acolhimento na proposta de alteração do regulamento, a qual foi, posteriormente, submetida a parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, que emitiu parecer favorável.