CDS-PP, PS e JPNT abandonam Assembleia Municipal de Esposende

Agostinho Silva, presidente da Assembleia Municipal, lamenta posição dos deputados.

A Assembleia Municipal de Esposende terminou ontem de madrugada sem os deputados municipais do CDS-PP, Partido Socialista (PS) e o do grupo Juntos Pela Nossa Terra (JPNT).

Tudo porque a deputada do CDS-PP, partido que só tem um elemento na Assembleia Municipal, pediu que fosse adiada a ordem de trabalhos para nova sessão devido ao avançar da hora (00h40), «até porque ainda faltam mais de metade dos 28 pontos da ordem dia para serem votados», justificou.

Com a Assembleia Municipal a decorrer à semana (segunda-feira no caso), Tânia Mota entendeu fazer um requerimento verbal, algo que não foi aceite pelo presidente da Mesa, Agostinha Silva.

«Foi referido que se a senhora deputada pretendia fazer algum requerimento, o podia fazer diretamente, por escrito, à mesa e que o mesmo seria apreciado e colocado à discussão depois de terminada a discussão do ponto 02.09 da ordem de trabalhos, uma vez que, entretanto, já tinha dado início à discussão do referido ponto 02.09. da ordem do dia. Discordando da posição tomada pela mesa, a senhora deputada eleita pelo CDS/PP entendeu abandonar a sessão, tendo sido acompanhada na sua atitude, pelas senhoras e senhores deputados eleitos do Partido Socialista e do JPNT», disse ao Diário do Minho Agostinho Silva, acrescentando ainda que «verificado o quórum, a Assembleia prosseguiu», sendo que a sessão terminou às 02h22.

«A mesa considera que os senhores deputados que abandonaram a 7ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, além de faltarem ao respeito a quem os elegeu, não dignificaram o órgão deliberativo do qual fazem parte», acrescentou ainda Agostinho Silva.

Em declarações ao Diário do Minho, o líder da bancada do PS, Tito Evangelista, lamentou a  atitude do presidente da Assembleia Municipal e questiona «porque a Assembleia não foi no passado sábado».

«No passado dia 23, num sábado, a Assembleia Municipal foi passear para Braga, visitar a DST. Porque não fizeram aí esta Assembleia tendo em conta que sabiam que ia ser demorada face à pertinência dos assuntos?»,

Já a deputada municipal eleita pela JPNT, Sandra Bernardino, lamentou atitude do presidente da Assembleia que «ridicularizou a situação».

«Estamos solidários com a deputada centrista porque percebemos as razões que evoca e que está prevista no regimento», declarou.

O CDS-PP considerou a situação «antidemocrática».

«Manifestamos o repúdio perante uma tal atuação que se considera prepotente e autocrática», apontam em comunicado.

DIÁRIO DO MINHO

Câmara de Esposende solicita reuniões “urgentes” ao governo para resolução “imediata” do assoreamento da foz

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, solicitou reuniões de urgência com os ministros do Ambiente, do Mar e com o secretário de Estado das Pescas para exigir uma “rápida intervenção” que ponha cobro “imediato” ao assoreamento da foz do rio Cávado.

A revelação foi feita esta quarta-feira no encontro que juntou o autarca e pescadores para debater os problemas decorrentes do assoreamento da foz que no último mês tem impedido o acesso ao mar.

Manifestando “toda a solidariedade” para com os homens do mar, revelou ainda a intenção de avançar com uma proposta, a ser aprovada na Assembleia Municipal e posteriormente apresentada na assembleia geral da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado e ao Conselho Regional do Norte, “alegando o interesse regional da barra de Esposende e exigindo a rápida intervenção da tutela”.

Recorde-se que, além das obras no porto de mar, estão em curso as obras referentes à segunda fase da reabilitação do molhe Norte da Embocadura do rio Cávado, no âmbito das acções que têm vindo a ser realizadas para protecção e defesa da zona costeira, pela Sociedade Polis Litoral Norte.

Blogue Pedrinhas & Cedovém - jornal Vilaverdense

Alteração ao PDM em Esposende

Versão final da alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende está disponível na página da internet do município. Documento já foi publicado em Diário da República.

Já foi publicada no Diário da República, a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende. Depois de ter sido submetido a discussão pública, entre 30 de Julho e 18 de Setembro de 2019 e da aprovação da versão final, pelo Executivo Municipal, em 24 de Setembro e pela Assembleia Municipal de Esposende, na sua sessão ordinária pública de 30 de Setembro de 2019, a versão final da alteração ao Regulamento do PDM de Esposende passa a estar disponível na página da internet do Município de Esposende.

Esta alteração do regulamento do PDM, cujo processo de revisão foi concluído em 2015, prende-se com a necessidade de adaptação de disposições que se revelavam desadequadas, por imprecisões de formulação, ou por conterem algumas especificidades que, contrariando a provável intenção com que foram estabelecidas, acabavam por prejudicar a boa gestão do território.

Esta alteração ao regulamento do PDM revelou-se necessária, também, pelas alterações introduzidas em alguns diplomas legais que versam matérias com que o conteúdo regulamentar do PDM se relaciona de uma forma mais ou menos próxima.

Lembre-se que o procedimento de alteração do regulamento do PDM iniciou-se com um período de auscultação prévia para recolha de contributos e sugestões. As sugestões consideradas pertinentes foram devidamente ponderadas com vista ao seu acolhimento na proposta de alteração do regulamento, a qual foi, posteriormente, submetida a parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, que emitiu parecer favorável.

Proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho “em conclusão”

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo) e Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende)

Praia da Amorosa (Viana do Castelo) Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

A proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho está “em conclusão” e “deverá considerar” os resultados do grupo de trabalho de avaliação do prolongamento do quebra-mar de Leixões, revelou hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“O POC-CE [Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho] está em fase de conclusão da proposta, a qual deverá considerar os resultados do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito do grupo de trabalho da AIA [Avaliação de Impacto Ambiental] do prolongamento do Quebra mar de Leixões”, adiantou a APA, numa resposta escrita enviada à Lusa.

Com vista ao ordenamento de 122 quilómetros de costa, a proposta de POC apresentada pela APA a discussão pública apontava para a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

Em junho, o presidente da APA, Nuno Lacasta, revelou que iam ser feitos estudos complementares, por parte do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), para medir o impacto da obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões, alvo de contestação por autarcas e associações.

Segundo aquele responsável, a solução foi consensualizada no grupo de trabalho composto pelas câmaras do Porto e Matosinhos, pela APA e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com vista a estudar com “maior profundidade a hidrodinâmica sedimentar costeira, em resultado da construção do prolongamento do molhe do Porto de Leixões”.

Este grupo foi criado depois do coro de críticas que a obra de extensão de molhe de Leixões em 300 metros suscitou por parte de surfistas, partidos políticos e autarcas, e que levou em maio à Assembleia da República a petição pública “Diz Não ao Paredão”, com mais de 6.500 assinaturas.

Também em junho, o presidente da APA garantiu que o POC-CE estava “essencialmente concluído” e “a ser aprovado”, após um “diálogo de muitos meses, onde as posições foram convergindo” e foram acolhidas as preocupações dos municípios.

Na ocasião, o responsável explicou que o próximo passo seria transpor o novo POC para os Planos Diretores Municipais (PDM).

Em 26 de abril, o Ministério do Ambiente estimava que a proposta final do POC-CE pudesse ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

De acordo com os dados revelados pela tutela, o POC-CE recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública que decorreu até 14 de dezembro de 2018, sendo que cerca de 75,9% foram submetidas por entidades privadas.

O novo plano abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

A proposta da APA limitava, e em muitas zonas proibia, a construção de habitações frente ao mar, defendendo o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), A-ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

A FINAL O DERRAMAMENTO DO ÓLEO NÃO É NO NORDESTE DO BRASIL, É EM PORTUGAL, MATOSINHOS NO PORTO DE LEIXÕES

Um vídeo que circula pelas redes sociais, diz ter encontrado o responsável pelo despejo de petróleo nas praias dos nove estados do Nordeste no Brasil, na semana passada. As imagens mostram um grande barco expelindo um material escuro no meio do mar, enquanto algumas crianças vêem a situação da praia.

VER FILME

Afinal este filme não foi realizado no Brasil. As noticias vêem agora dizer que não são petróleo, será que o navio não está expelindo petróleo ou qualquer substância química no mar? A substancia é mesmo preta. Será mesmo um processo de dragagem de areias? Com certeza terra cheia de crude e óleo! Será que nos querem enganar? mesmo vendo como os nossos próprios olhos? a verdade é que os detritos são pretos e areia não tem esta cor: Quando se remove uma camada sedimentos do fundo do oceano para alterar a profundidade de um canal de navegação. É sem dúvida, de uma embarcação de dragagem, especificamente uma draga autotransportadora de sucção e arrasto chamada Trailing Suction Hopper Dredge", succão que também tem a capacidade de recolher crude.

Com mais de 215 mil visualizações, lá, como aqui, também há reclamações de despejo de poluentes. Esta embarcação que foi usada num processo de dragagem no porto de Leixões, localizado em Matosinhos, no norte do Portugal, ao lado da cidade do Porto. Lugar onde há escolas de surfe, clubes de vela e atividades de lazer. Numa publicação, um surfista português vem alertar para o aumento do esporão, lugar onde atracam grandes transatlânticos e agora este porto de embarque ambiciona aumentar a capacidade de receber barcos de maior dimensão e o governo Português prevê usar a maior verba disponível no novo Plano de Orla Costeira (P.O.C. 2020-2030)  para a sua construção.

Aqui podemos ver a discrepância que existe entre barcos de grandes dimensões e barcos a vela.

Aqui não é possível a convivência de ambos, se o estado opta pelos transatlânticos, terá de optar por aniquilar as escolas de surfe, clubes de vela e atividades de lazer aquáticas.

BOL

Grubehus Viikingit

 Infoboden vs. Runestenen, Valhal Torv / Vikingepladsen, Kalvøvej 26, Frederikssund

Frederikssund Vikingeboplads, Kalvøvej 26, 3600 Frederikssund

Rundtur på Bopladsen

Guidede rundvisninger og leje af Langhus

Bopladskalender

Não é sem razão que Frederikssund se orgulha de seu nome: a cidade viking. Por 68 anos, cidadãos ativos vêm realizando jogos Viking todo verão, e isso tornou a cidade e os mitos vikings conhecidos em grande parte do mundo.

Os Vikings de Frederikssund se apresentaram para uma audiência internacional e também foram convidados a se apresentar, por exemplo. Islândia, Japão, Espanha, Escócia, Inglaterra, Argentina, Síria, Hungria e Polônia com jogos Viking especialmente projetados.

Em 1993, a ideia de expandir as atividades viking cresceu com um assentamento historicamente reconstruído que poderia dar ao público a oportunidade de experimentar como os vikings viviam e trabalhavam.

Era natural pesquisar no local dos Vikings, localizado em Kalvøen, bem ao lado da cena dos Vikings e nas margens do Fiorde de Roskilde, juntamente com as escavações que mostraram como os Vikings na realidade viviam.

A 1 de janeiro de 1994, a instituição de propriedade própria Frederikssund Viking, em cooperação com o Município de Frederikssund, o Condado de Frederiksborg, a Cidade da Cultura, a Autoridade do Mercado de Trabalho, o Ministério da Educação, o Outdoor Council e várias fundações privadas, iniciou a construção de uma casa de minas cluster, uma estrada de tábuas e um cais para servir como ponte terrestre. Navios Viking poderam navegar no Fiorde de Roskilde.

Frederikssund Vikingeboplads é um museu ao ar livre, que normalmente não cobra aos visitantes.

Por outro lado, nenhum ponteiro permanente ou código de costa foi empregue. No entanto, excursões especializadas podem ser reservadas no escritório de turismo de Frederikssund.

Toda a instalação é colocada sob a proteção do público e solicitamos que o acordo seja tratado com cuidado.

Grubehuse de Vikingebopladsen

Cinco casas de mineração foram erguidas no local da Viking, ou seja, pequenas casas semi-enterradas que serviram como oficinas e, em alguns casos, também como moradias temporárias.

Comum a todas as casas das covas é o nível do piso rebaixado (cova) e o teto foi carregado por dois pilares poderosos que foram colocados um contra o outro na borda da cova.

Quando os arqueólogos encontram hoje os vestígios das casas das covas, sim, geralmente são apenas as covas enterradas e os vestígios de dois poderosos postes que permanecem no telhado. Em casos de sorte, no entanto, podem ser encontrados vestígios que mostram como as paredes foram construídas, por exemplo, com tábuas ou salgueiros com argila aderente.

A super estrutura, por outro lado, ainda não sabemos nada. É aqui que entram, os arquitetos especializados na reconstrução dos edifícios antigos. O arquiteto Holger Schmidt trabalhou como consultor, através dos desenhos de reconstrução das casas de assentamento Viking. O que tentamos mostrar com estas as cinco casas-covas são as variações encontradas na planta das casas, que podem ser redondas, ovais ou quadradas.

Atividade Turística

Em PORTUGAL - Esposende - Apúlia -  

grubehus parcialmente enterrada

LUGAR DAS PEDRINHAS ainda existem as únicas Grubehus de pedra do mundo.

grubehus

Estas casas-covas, são construções que no meio do areal ficavam sistematicamente enterradas nas dunas eólicas.

grubehus parcialmente enterrada

A utilização destas construções era sazonal. A sua origem provêm das embarcações e assim sendo, estavam muito expostas às boas e/ou más  visitas, pelos que  vinham do mar.

grubehus parcialmente enterrada

Quando as construções eram utilizadas pelos seus donos, no ano seguinte havia a necessidade, por vezes de escavar e retirar a areia da porta para que se pudesse entrar.

grubehus parcialmente enterrada

Imagens antigas

grubehus parcialmente enterrada

grubehuse parcialmente enterradas

construção parcialmente enterrada

Câmara de Lisboa paga quatro milhões por Doca da Marinha. Vai criar novo espaço de lazer

A Câmara Municipal de Lisboa vai pagar quatro milhões de euros pelo uso da Doca da Marinha (Campo das Cebolas) que passa para o domínio público municipal, num acordo que transfere ainda a Doca de Santos para o domínio público militar. A frente ribeirinha da capital portuguesa vai assim ganhar mais um espaço de lazer.

Já foi publicada em Diário da República a desafetação do domínio público militar e hídrico do imóvel denominado «Doca da Marinha», com vista à sua integração no domínio público municipal, e integração do imóvel denominado «Doca de Santos» no domínio público militar.  O município liderado por Fernando Medina vai pagar ao Estado português quatro milhões de euros.

A informação consta do decreto-lei publicado esta sexta-feira, 11 de Outubro, em Diário da República, relativo à desafetação da Doca da Marinha do domínio público militar e no âmbito da recém-aprovada Lei de Infraestruturas Militares (LIM).

Segundo este diploma, “o imóvel denominado «Doca da Marinha» é transferido do domínio público geral do Estado para o domínio público do Município de Lisboa, para afetação a fins integrados nas suas atribuições, designadamente para requalificação da frente ribeirinha de Lisboa”. O decreto-lei fixa a compensação financeira: ”o Município de Lisboa paga ao Estado Português o montante de quatro milhões de euros”, sistematizando que o referido imóvel é desafetado do domínio público militar e hídrico, passando a integrar o domínio público geral do Estado.

O diploma dá ainda conta de que as atuais instalações militares localizadas na «Doca da Marinha, no Campo das Cebolas, são deslocadas para o imóvel designado por «Doca de Santos». “Cessando a utilização militar do imóvel e promovida a respetiva desafetação do domínio público militar, o mesmo regressa à jurisdição da APL – Administração do Porto de Lisboa”, explica o Executivo  no diploma que foi promulgado segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Recorde-se que a integração da Doca da Marinha no domínio público municipal era um objetivo prosseguido há anos pela autarquia e que, há uma década, tinha merecido a oposição da Armada que  invocou, nomeadamente  a importância de ali estarem as bombas de sucção de água usadas aquando da inundação no túnel do metro para Santa Apolónia.

Na base deste diploma está um protocolo de cooperação celebrado em fevereiro de 2018 entre a autarquia, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Armada, com o objectivo de  permitir os trabalhos de recuperação da zona e o seu uso pelos cidadãos.

A doca atualmente usada pela Marinha Portuguesa, que fica localizada entre a estação de Santa Apolónia e a Praça do Comércio, vai  agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros, tal como o JE avançou a 19 de setembro. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Luís Carrilho da Graça.

A conclusão deste projeto vai permitir um “percurso pedonal arborizado, marginal ao rio, que ligará o Cais do Sodré a Santa Apolónia, que hoje não existe devido às instalações da Doca da Marinha, delimitadas por um muro, junto à Estação Sul e Sueste”, segundo anunciou a autarquia de Lisboa em fevereiro de 2018.

O concurso público foi lançado em abril deste ano. Quando a empreitada for lançada, tem um prazo de execução de 210 dias.

O JORNAL ECONÓMICO

Câmara convida bancos em Caminha a proporem empréstimos para plano de recuperação financeira

Dois empréstimos, de médio e longo prazo, num total de quase 9,5 milhões

A Câmara de Caminha convidou entidades bancárias, com balcão no concelho, a apresentarem proposta para dois empréstimos, de médio e longo prazo, para sustentar o plano de recuperação que a maioria socialista irá apresentar até ao fim do mês.

Em declarações, à agência Lusa, o presidente daquela autarquia explicou que “o convite a enviar às entidades bancárias foi aprovado na segunda-feira em reunião camarária”, sendo que o montante global dos dois empréstimos ronda os 9,5 milhões de euros.

“Um dos empréstimos, no valor de 4,3 milhões de euros, destina-se a pagar dívida a fornecedores e para podermos realizar a totalidade do capital social da Polis Litoral Norte, que está em processo de liquidação. O outro empréstimo, no valor de 5,2 milhões euros, é para podermos comprar os 51% do capital social que os privados detêm na Parceria Público-Privada (PPP) das piscinas de Vila Praia de Âncora. Ambos os empréstimos deverão ser pagos em 14 anos”, explicou.

Segundo Miguel Alves, “estes empréstimos estão incluídos numa estratégia mais global que passa pela prossecução de um Plano de Saneamento Financeiro que devolva a autonomia e equilíbrio às contas municipais, condição fundamental para o futuro do concelho”.

Em causa, está, segundo Miguel Alves, o plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, que irá apresentar ao executivo municipal, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.

“Tivemos de aumentar receita (através do IMI, IRS e da fatura da água), diminuir despesa (com cortes em diversos sectores que têm permitido poupar mais de um milhão de euros, por ano, relativamente ao que acontecia nos mandatos do PSD e, agora, vamos avançar para a contração destes dois empréstimos que nos permitirão pagar aos fornecedores e adquirir a totalidade das piscinas de Vila Praia de Âncora, resolvendo um negócio ruinoso feito pelo PSD que custará 19 milhões de euros até 2033, se não fizermos nada”, disse.

Já o PSD na Câmara de Caminha, em comunicado, referiu que, “ao fim de seis anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem de recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

“Em reunião da câmara de 07 de outubro, os vereadores do PSD Caminha pediram ao presidente da câmara a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar. Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54 euros, e sem dinheiro em bancos”, refere a nota dos vereadores José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva.

Na nota, os vereadores social-democratas acrescentam que “se a câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação em 2013, não deixaria mais de dois milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após seis anos de governação”.

O MINHO

SEXTA ÀS NOVE ESTAVA A DAR MUITOS PROBLEMAS AO GOVERNO - RUI RIO SUSPEITA DE CRIMES ECONÓMICOS

Investigação avançada pelo programa “Sexta às Nove” da RTP lança suspeitas sobre a concessão de exploração de lítio em Montalegre atribuída, ainda sem estudo de impacte ambiental, a uma empresa "criada três dias antes" e de que é consultor um ex-governante. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. O caso levou Rui Rio a "acusar" a RTP de favorecer o PS por suspender o programa durante as eleições.

A atribuição de uma concessão para exploração de lítio em Cepeda, Montalegre, à empresa Lusorecursos já deu lugar à abertura de um processo de investigação no Ministério Público por alegado crime económico. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo programa “Sexta às Nove”, conduzido por Sandra Felgueiras. Caso que levou Rui Rio a sugerir implicitamente via Twitter que a RTP protegeu o PS e António Costa durante as eleições. Rio comentou o caso nestes termos: “Porque será que o Sexta às 9 foi suspenso antes das eleições, particularmente este programa que só pode ser emitido ontem? Pode haver mil razões, mas perante a gravidade do que aqui está…”

Mas que negócio é este? Em causa está a atribuição de uma concessão por 35 anos a uma empresa que o programa informativo da RTP2 diz ter sido criada “apenas três dias antes da assinatura do contrato”. A empresa em causa, a Lusorecursos Portugal Lithium, obteve em março a licença para construir “a maior refinaria de lítio da Europa”, um negócio que se estima envolver um investimento de 350 milhões de euros.

O pedido de prospeção de lítio fora feito em 2017, mas a concessão da licença aconteceu três dias depois de a empresa ter alterado os respetivos beneficiários e três meses depois de ter começado a contar com o ex-secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, como consultor financeiro. Costa Oliveira — que tinha saído do Governo na sequência do caso “Galpgate” (viagens ao Europeu de Futebol pagas pela petrolífera Galp) — nega ter influenciado o processo, mas admite "conversas informais com os seus ex-colegas de governo”. E o “Sexta às Nove” lembra que o seu ex-chefe de gabinete é atualmente chefe de gabinete do ministro Pedro Siza Vieira.

GALAMBA REAGE NAS REDES SOCIAIS

Em reação à investigação da RTP, o até agora secretário de Estado da Energia, João Galamba, optou por recorrer às redes sociais (Facebook e Twitter) para acusar o programa "Sexta às Nove" de “mentir” e afirmar que “não há aqui qualquer irregularidade ou anormalidade administrativa”.

Admitindo ter reunido a 30 de Abril de 2019 em audiência formal com os administradores da Lusorecursos e com Costa Oliveira, Galamba argumenta “não existe qualquer fundamento legal para a não atribuição da concessão de exploração, nos termos solicitados pela empresa”; e que “a Lusorecursos adquiriu direitos de prospeção e pesquisa em 2012” (com o Governo PSD-CDS); tendo-lhe sido atribuída a concessão de exploração em 2017. Galamba parece falar da concessão como se de um direito adquirido se tratasse e alega que, “para os efeitos do licenciamento, são alheios quaisquer diferendos societários que possam verificar-se na concessionária”.

No programa da RTP o ex-diretor geral da energia e geologia, Mário Guedes — exonerado em 2018 por Galamba — diz ser “incompreensível” que a Direção Geral de Energia e Geologia tenha assinado o contrato sem haver estudo de impacto ambiental. João Galamba reage afirmando que “a empresa concessionária encontra-se em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental”, e que este não era obrigatório antes.

Contudo, a associação ambientalista Zero lembra que o projeto deveria ser objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica e que esta não existe, devido a uma resolução aprovada pelo governo em 2018 que, segundo os ambientalistas, viola uma diretiva europeia.

Em resposta aos ataques de Galamba, a jornalista Sandra Felgueiras retorquiu no Facebook, lembrando que: “nenhum político nem servidor público está acima do escrutínio" e que a resposta de Galamba "é o reflexo pleno do total alheamento dos factos". E conclui: "Atacar a solidez das nossas dúvidas é atacar neste momento o Ministério Público que abriu um inquérito-crime”.

Portugal é reconhecido como tendo um dos maiores depósitos de lítio na Europa, estando identificadas 12 áreas de elevado potencial no centro e no norte do país, para as quais o Governo tem apelado à exploração do também chamado ‘petróleo branco’. Porém, ambientalistas e habitantes alertam para os danos ambientais irreversíveis para os solos, recursos hidricos, biodiversidade e bem estar das populações que residem nas áreas cobiçadas pela corrida ao lítio.

EXPRESSO

JPAB reforça equipa com o advogado Rodrigo Valz Correia

Rodrigo Valz Correia é o novo reforço da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados na área de direito público. O advogado centra a sua prática profissional em direito administrativo.

sociedade JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados reforçou a equipa de direito público com a contratação do advogado associado Rodrigo Volz Correia. O advogado é ainda assessor jurídico para a contratação pública, na InvestBraga.

Rodrigo Volz Correia centra a sua prática profissional em direito administrativo, com especial foco nas áreas da contratação pública e do domínio público hídrico.

O novo membro da JPAB conta ainda com uma vasta experiência no acompanhamento de projetos e litígios relacionados com a propriedade privada de parcelas de terrenos do domínio público hídrico, nomeadamente de terrenos nas margens das águas marítimas e fluviais.

A JPAB é uma sociedade de advogados dedicada à prestação de serviços jurídicos personalizados, agregando valor consistente ao longo de todas fases de evolução do negócio. Atualmente, integra 55 advogados.

ADVOCATUS

GOVERNO AFETA OU DESAFETA DOMÍNIO PUBLICO MARÍTIMO QUANDO QUER - LISBOA É PORTUGAL, O RESTO É PAISAGEM

Doca da Marinha em Lisboa vai ser transformada numa zona de lazer à beira Tejo

A Doca da Marinha vai agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Carrilho da Graça.

O Governo aprovou esta quinta-feira a passagem da Doca da Marinha para as mãos da autarquia de Lisboa. A frente ribeirinha da capital portuguesa vai assim ganhar mais um espaço de lazer. A doca atualmente usada pela Marinha Portuguesa fica localizada entre a estação de Santa Apolónia e a Praça do Comércio.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece a desafetação da Doca da Marinha do domínio público militar e hídrico e a sua integração no domínio público municipal, a fim de ser afetado à requalificação da frente ribeirinha de Lisboa”, segundo o comunicado do conselho de ministros.

A Doca da Marinha vai agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Luís Carrilho da Graça.

A conclusão deste projeto vai permitir um “percurso pedonal arborizado, marginal ao rio, que ligará o Cais do Sodré a Santa Apolónia, que hoje não existe devido às instalações da Doca da Marinha, delimitadas por um muro, junto à Estação Sul e Sueste”, segundo anunciou a autarquia de Lisboa em fevereiro de 2018.

O concurso público foi lançado em abril deste ano. Quando a empreitada for lançada, tem um prazo de execução de 210 dias.

Pedrinhas & Cedovém com Jornal Económico

Visita da MAREADA ao Lugar das Pedrinhas

A Associação Cultural MAREADA, esteve ontem em visita guiada ao Lugar-das-Pedrinhas, onde foi relatado a história deste Lugar - Uma sinopse PASSADO - PRESENTE - FUTURO, tendo sido abordado a história dos esporões, que o Estado continua a insistir, como à pouco tempo reforçou o 1º e o 2º esporão a sul da foz do rio Cávado, tendo os responsáveis continuado a não se importar com o desequilíbrio ambiental e ecológico, nem em salvaguardar a dimensão territorial, o que aumenta o grau de risco e perigosidade para o património como se vê de forma clara a redução de areal e proteção civil, consequência direta da erosão  na orla costeira.

L O V E - PORTUGAL