Câmara de Lisboa paga quatro milhões por Doca da Marinha. Vai criar novo espaço de lazer

A Câmara Municipal de Lisboa vai pagar quatro milhões de euros pelo uso da Doca da Marinha (Campo das Cebolas) que passa para o domínio público municipal, num acordo que transfere ainda a Doca de Santos para o domínio público militar. A frente ribeirinha da capital portuguesa vai assim ganhar mais um espaço de lazer.

Já foi publicada em Diário da República a desafetação do domínio público militar e hídrico do imóvel denominado «Doca da Marinha», com vista à sua integração no domínio público municipal, e integração do imóvel denominado «Doca de Santos» no domínio público militar.  O município liderado por Fernando Medina vai pagar ao Estado português quatro milhões de euros.

A informação consta do decreto-lei publicado esta sexta-feira, 11 de Outubro, em Diário da República, relativo à desafetação da Doca da Marinha do domínio público militar e no âmbito da recém-aprovada Lei de Infraestruturas Militares (LIM).

Segundo este diploma, “o imóvel denominado «Doca da Marinha» é transferido do domínio público geral do Estado para o domínio público do Município de Lisboa, para afetação a fins integrados nas suas atribuições, designadamente para requalificação da frente ribeirinha de Lisboa”. O decreto-lei fixa a compensação financeira: ”o Município de Lisboa paga ao Estado Português o montante de quatro milhões de euros”, sistematizando que o referido imóvel é desafetado do domínio público militar e hídrico, passando a integrar o domínio público geral do Estado.

O diploma dá ainda conta de que as atuais instalações militares localizadas na «Doca da Marinha, no Campo das Cebolas, são deslocadas para o imóvel designado por «Doca de Santos». “Cessando a utilização militar do imóvel e promovida a respetiva desafetação do domínio público militar, o mesmo regressa à jurisdição da APL – Administração do Porto de Lisboa”, explica o Executivo  no diploma que foi promulgado segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Recorde-se que a integração da Doca da Marinha no domínio público municipal era um objetivo prosseguido há anos pela autarquia e que, há uma década, tinha merecido a oposição da Armada que  invocou, nomeadamente  a importância de ali estarem as bombas de sucção de água usadas aquando da inundação no túnel do metro para Santa Apolónia.

Na base deste diploma está um protocolo de cooperação celebrado em fevereiro de 2018 entre a autarquia, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Armada, com o objectivo de  permitir os trabalhos de recuperação da zona e o seu uso pelos cidadãos.

A doca atualmente usada pela Marinha Portuguesa, que fica localizada entre a estação de Santa Apolónia e a Praça do Comércio, vai  agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros, tal como o JE avançou a 19 de setembro. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Luís Carrilho da Graça.

A conclusão deste projeto vai permitir um “percurso pedonal arborizado, marginal ao rio, que ligará o Cais do Sodré a Santa Apolónia, que hoje não existe devido às instalações da Doca da Marinha, delimitadas por um muro, junto à Estação Sul e Sueste”, segundo anunciou a autarquia de Lisboa em fevereiro de 2018.

O concurso público foi lançado em abril deste ano. Quando a empreitada for lançada, tem um prazo de execução de 210 dias.

O JORNAL ECONÓMICO

Câmara convida bancos em Caminha a proporem empréstimos para plano de recuperação financeira

Dois empréstimos, de médio e longo prazo, num total de quase 9,5 milhões

A Câmara de Caminha convidou entidades bancárias, com balcão no concelho, a apresentarem proposta para dois empréstimos, de médio e longo prazo, para sustentar o plano de recuperação que a maioria socialista irá apresentar até ao fim do mês.

Em declarações, à agência Lusa, o presidente daquela autarquia explicou que “o convite a enviar às entidades bancárias foi aprovado na segunda-feira em reunião camarária”, sendo que o montante global dos dois empréstimos ronda os 9,5 milhões de euros.

“Um dos empréstimos, no valor de 4,3 milhões de euros, destina-se a pagar dívida a fornecedores e para podermos realizar a totalidade do capital social da Polis Litoral Norte, que está em processo de liquidação. O outro empréstimo, no valor de 5,2 milhões euros, é para podermos comprar os 51% do capital social que os privados detêm na Parceria Público-Privada (PPP) das piscinas de Vila Praia de Âncora. Ambos os empréstimos deverão ser pagos em 14 anos”, explicou.

Segundo Miguel Alves, “estes empréstimos estão incluídos numa estratégia mais global que passa pela prossecução de um Plano de Saneamento Financeiro que devolva a autonomia e equilíbrio às contas municipais, condição fundamental para o futuro do concelho”.

Em causa, está, segundo Miguel Alves, o plano de recuperação financeira municipal, previsto na lei n.º53/2014, que irá apresentar ao executivo municipal, para resolver o “caos” que herdou do anterior executivo do PSD.

“Tivemos de aumentar receita (através do IMI, IRS e da fatura da água), diminuir despesa (com cortes em diversos sectores que têm permitido poupar mais de um milhão de euros, por ano, relativamente ao que acontecia nos mandatos do PSD e, agora, vamos avançar para a contração destes dois empréstimos que nos permitirão pagar aos fornecedores e adquirir a totalidade das piscinas de Vila Praia de Âncora, resolvendo um negócio ruinoso feito pelo PSD que custará 19 milhões de euros até 2033, se não fizermos nada”, disse.

Já o PSD na Câmara de Caminha, em comunicado, referiu que, “ao fim de seis anos de gestão socialista, a situação torna-se insustentável e Miguel Alves tem de recorrer a ajuda financeira para fazer face a mais de 13 milhões de dívidas a fornecedores”.

“Em reunião da câmara de 07 de outubro, os vereadores do PSD Caminha pediram ao presidente da câmara a relação atualizada dos encargos assumidos com fornecedores e ainda por pagar. Na listagem fornecida é possível constatar uma dívida a fornecedores no valor de 13.624.073,54 euros, e sem dinheiro em bancos”, refere a nota dos vereadores José Manuel Presa, Paulo Pereira e Liliana Silva.

Na nota, os vereadores social-democratas acrescentam que “se a câmara estivesse realmente mal quando o PSD saiu da governação em 2013, não deixaria mais de dois milhões de euros em depósitos, Miguel Alves não baixaria impostos e tarifas da água em 2014 e, ainda, não veríamos a situação financeira a agravar-se ano após ano, chegando à obrigatoriedade de recorrer ao saneamento financeiro após seis anos de governação”.

O MINHO

SEXTA ÀS NOVE ESTAVA A DAR MUITOS PROBLEMAS AO GOVERNO - RUI RIO SUSPEITA DE CRIMES ECONÓMICOS

Investigação avançada pelo programa “Sexta às Nove” da RTP lança suspeitas sobre a concessão de exploração de lítio em Montalegre atribuída, ainda sem estudo de impacte ambiental, a uma empresa "criada três dias antes" e de que é consultor um ex-governante. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. O caso levou Rui Rio a "acusar" a RTP de favorecer o PS por suspender o programa durante as eleições.

A atribuição de uma concessão para exploração de lítio em Cepeda, Montalegre, à empresa Lusorecursos já deu lugar à abertura de um processo de investigação no Ministério Público por alegado crime económico. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo programa “Sexta às Nove”, conduzido por Sandra Felgueiras. Caso que levou Rui Rio a sugerir implicitamente via Twitter que a RTP protegeu o PS e António Costa durante as eleições. Rio comentou o caso nestes termos: “Porque será que o Sexta às 9 foi suspenso antes das eleições, particularmente este programa que só pode ser emitido ontem? Pode haver mil razões, mas perante a gravidade do que aqui está…”

Mas que negócio é este? Em causa está a atribuição de uma concessão por 35 anos a uma empresa que o programa informativo da RTP2 diz ter sido criada “apenas três dias antes da assinatura do contrato”. A empresa em causa, a Lusorecursos Portugal Lithium, obteve em março a licença para construir “a maior refinaria de lítio da Europa”, um negócio que se estima envolver um investimento de 350 milhões de euros.

O pedido de prospeção de lítio fora feito em 2017, mas a concessão da licença aconteceu três dias depois de a empresa ter alterado os respetivos beneficiários e três meses depois de ter começado a contar com o ex-secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, como consultor financeiro. Costa Oliveira — que tinha saído do Governo na sequência do caso “Galpgate” (viagens ao Europeu de Futebol pagas pela petrolífera Galp) — nega ter influenciado o processo, mas admite "conversas informais com os seus ex-colegas de governo”. E o “Sexta às Nove” lembra que o seu ex-chefe de gabinete é atualmente chefe de gabinete do ministro Pedro Siza Vieira.

GALAMBA REAGE NAS REDES SOCIAIS

Em reação à investigação da RTP, o até agora secretário de Estado da Energia, João Galamba, optou por recorrer às redes sociais (Facebook e Twitter) para acusar o programa "Sexta às Nove" de “mentir” e afirmar que “não há aqui qualquer irregularidade ou anormalidade administrativa”.

Admitindo ter reunido a 30 de Abril de 2019 em audiência formal com os administradores da Lusorecursos e com Costa Oliveira, Galamba argumenta “não existe qualquer fundamento legal para a não atribuição da concessão de exploração, nos termos solicitados pela empresa”; e que “a Lusorecursos adquiriu direitos de prospeção e pesquisa em 2012” (com o Governo PSD-CDS); tendo-lhe sido atribuída a concessão de exploração em 2017. Galamba parece falar da concessão como se de um direito adquirido se tratasse e alega que, “para os efeitos do licenciamento, são alheios quaisquer diferendos societários que possam verificar-se na concessionária”.

No programa da RTP o ex-diretor geral da energia e geologia, Mário Guedes — exonerado em 2018 por Galamba — diz ser “incompreensível” que a Direção Geral de Energia e Geologia tenha assinado o contrato sem haver estudo de impacto ambiental. João Galamba reage afirmando que “a empresa concessionária encontra-se em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental”, e que este não era obrigatório antes.

Contudo, a associação ambientalista Zero lembra que o projeto deveria ser objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica e que esta não existe, devido a uma resolução aprovada pelo governo em 2018 que, segundo os ambientalistas, viola uma diretiva europeia.

Em resposta aos ataques de Galamba, a jornalista Sandra Felgueiras retorquiu no Facebook, lembrando que: “nenhum político nem servidor público está acima do escrutínio" e que a resposta de Galamba "é o reflexo pleno do total alheamento dos factos". E conclui: "Atacar a solidez das nossas dúvidas é atacar neste momento o Ministério Público que abriu um inquérito-crime”.

Portugal é reconhecido como tendo um dos maiores depósitos de lítio na Europa, estando identificadas 12 áreas de elevado potencial no centro e no norte do país, para as quais o Governo tem apelado à exploração do também chamado ‘petróleo branco’. Porém, ambientalistas e habitantes alertam para os danos ambientais irreversíveis para os solos, recursos hidricos, biodiversidade e bem estar das populações que residem nas áreas cobiçadas pela corrida ao lítio.

EXPRESSO

JPAB reforça equipa com o advogado Rodrigo Valz Correia

Rodrigo Valz Correia é o novo reforço da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados na área de direito público. O advogado centra a sua prática profissional em direito administrativo.

sociedade JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados reforçou a equipa de direito público com a contratação do advogado associado Rodrigo Volz Correia. O advogado é ainda assessor jurídico para a contratação pública, na InvestBraga.

Rodrigo Volz Correia centra a sua prática profissional em direito administrativo, com especial foco nas áreas da contratação pública e do domínio público hídrico.

O novo membro da JPAB conta ainda com uma vasta experiência no acompanhamento de projetos e litígios relacionados com a propriedade privada de parcelas de terrenos do domínio público hídrico, nomeadamente de terrenos nas margens das águas marítimas e fluviais.

A JPAB é uma sociedade de advogados dedicada à prestação de serviços jurídicos personalizados, agregando valor consistente ao longo de todas fases de evolução do negócio. Atualmente, integra 55 advogados.

ADVOCATUS

GOVERNO AFETA OU DESAFETA DOMÍNIO PUBLICO MARÍTIMO QUANDO QUER - LISBOA É PORTUGAL, O RESTO É PAISAGEM

Doca da Marinha em Lisboa vai ser transformada numa zona de lazer à beira Tejo

A Doca da Marinha vai agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Carrilho da Graça.

O Governo aprovou esta quinta-feira a passagem da Doca da Marinha para as mãos da autarquia de Lisboa. A frente ribeirinha da capital portuguesa vai assim ganhar mais um espaço de lazer. A doca atualmente usada pela Marinha Portuguesa fica localizada entre a estação de Santa Apolónia e a Praça do Comércio.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece a desafetação da Doca da Marinha do domínio público militar e hídrico e a sua integração no domínio público municipal, a fim de ser afetado à requalificação da frente ribeirinha de Lisboa”, segundo o comunicado do conselho de ministros.

A Doca da Marinha vai agora ser alvo de uma intervenção de requalificação no valor de 1,6 milhões de euros. A proposta vencedora para aquela zona Campo das Cebolas/Doca da Marinha é um projeto da autoria do arquiteto João Luís Carrilho da Graça.

A conclusão deste projeto vai permitir um “percurso pedonal arborizado, marginal ao rio, que ligará o Cais do Sodré a Santa Apolónia, que hoje não existe devido às instalações da Doca da Marinha, delimitadas por um muro, junto à Estação Sul e Sueste”, segundo anunciou a autarquia de Lisboa em fevereiro de 2018.

O concurso público foi lançado em abril deste ano. Quando a empreitada for lançada, tem um prazo de execução de 210 dias.

Pedrinhas & Cedovém com Jornal Económico

Visita da MAREADA ao Lugar das Pedrinhas

A Associação Cultural MAREADA, esteve ontem em visita guiada ao Lugar-das-Pedrinhas, onde foi relatado a história deste Lugar - Uma sinopse PASSADO - PRESENTE - FUTURO, tendo sido abordado a história dos esporões, que o Estado continua a insistir, como à pouco tempo reforçou o 1º e o 2º esporão a sul da foz do rio Cávado, tendo os responsáveis continuado a não se importar com o desequilíbrio ambiental e ecológico, nem em salvaguardar a dimensão territorial, o que aumenta o grau de risco e perigosidade para o património como se vê de forma clara a redução de areal e proteção civil, consequência direta da erosão  na orla costeira.

L O V E - PORTUGAL

Avança segunda fase da reabilitação do molhe norte da embocadura do Rio Cávado

A SOCIEDADE POLIS LITORAL NORTE QUE POR VÁRIAS VEZES FOI DATADA PARA A CONCLUSÃO DA SUA ATIVIDADE, EM SETEMBRO AINDA CONTINUA EM AÇÃO,TENDO SIDO COMUNICADO A SEGUINTE NOTICIA. 

A Sociedade Polis Litoral Norte está a executar a segunda fase da reabilitação do molhe norte da embocadura do Cávado, em Esposende. A intervenção corresponde a um investimento de um milhão e meio de euros, financiados a 75% pelo POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos), sendo os restantes 25% suportados pelo Capital Social Polis Litoral Norte. Os trabalhos tiveram já início e deverão estar concluídos num prazo de 5 meses.

A intervenção enquadra-se na estratégia definida para acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado, potenciando as condições de acesso às instalações portuárias existentes.

A embocadura do Cávado está fixada a Norte pelo molhe e delimitada a Sul pela restinga de Ofir, que separa o troço final do rio do mar e que constitui a protecção da frente urbana de Esposende contra as investidas do mar. A restinga de Ofir é uma formação frágil, pelo que, periodicamente, tem sofrido roturas do seu troço, só corrigidas por intervenções de alimentação artificial. Neste sentido, recentemente, procedeu-se a mais uma intervenção de manutenção e reforço do cordão dunar.

Integrada nesta acção, procedeu-se, numa primeira fase, em 2016, à reabilitação do troço final do molhe norte, numa extensão de 100 metros. Pretende-se agora completar a reabilitação do molhe paralelo à avenida marginal, na zona de enraizamento e no troço que garante a protecção da cidade de Esposende, o qual se apresenta muito degradado.

O troço a reabilitar desempenha três importantes funções, nomeadamente o encaminhamento das correntes do estuário do Cávado, a protecção da marginal da cidade em relação à agitação marítima e a contenção da zona inundável compreendida entre a obra e a marginal. Esta intervenção consiste, fundamentalmente, na reabilitação desta estrutura, mantendo o seu comprimento, tipo de estrutura e implantação.

Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, destaca a «importância desta intervenção, quer por motivos de segurança da cidade quer para segurança das embarcações» e sublinha que «este executivo sempre foi sensível às questões da classe piscatória, razão pela qual se empenhou na dragagem da doca de pesca e, agora, na intervenção de reabilitação da doca, cujo investimento global se cifra em cerca de um milhão e quatrocentos mil euros».

Esta obra inclui a instalação de um guincho na rampa-varadouro, beneficiação das plataformas flutuantes e das pontes de acesso pedonal, e colocação de uma plataforma flutuante para armazenamento exterior de aprestos de pesca. A obra inclui, ainda, melhorias na iluminação pública e a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis às embarcações, entre outras intervenções.

JORNAL VILAVERDENSE

PS de Esposende acusa Câmara de estar a promover uma «falsa revisão do PDM»

PS de Esposende acusa Câmara de estar a promover uma «falsa revisão do PDM»

O PS de Esposende veio a público lançar várias acusações à revisão do PDM que a autarquia esposendense está a promover. Numa nota tornada pública, os socialistas manifestam mesmo «oposição» ao processo e consideram que está em curso uma «falsa revisão do PDM» que a Câmara de Esposende está a levar a cabo.

«Aproveitando o período de férias, e distraindo o povo com festas e foguetes, a Câmara de Esposende colocou em apreciação pública o projeto de revisão do PDM, que mais não é do que uma alteração cirúrgica para contornar ilegalidades cometidas e, mais do que isso, para legalizar construções em curso, ou concluídas, com o beneplácito das autoridades locais violadoras do Plano Diretor, feitas já depois da última alteração ao PDM que foi publicada em Diário da República em 18 de setembro de 2015, ou seja, há menos de quatro anos, e quando terá de efetuar, de acordo com a Lei, nova revisão do PDM em junho de 2020», dá conta o PS de Esposende.

Em causa estão várias obras, edificações de prédios, que estão, alegadamente, a violar o PDM.

«As alterações propostas destinam-se a resolver problemas concretos no licenciamento de certas obras, que violam o PDM, pertencentes a membros do grupo», afirmam os socialistas, que recorrem a um programa de televisão para classificar o processo.

«Ao melhor estilo da célebre cena dos “Gato Fedorento”: “É proibido, mas pode-se fazer. E o que acontece? Nada!”», vaticinam, dando conta que o PDM «só tem validade para o munícipe comum, se o interessado for do grupo, pode fazer o que quiser, pois se violar a lei, muda-se a Lei».

Diário do Minho

Na Av. Marginal de Cedovém a passagem das moradias de somente rés-do-chão, avançou-se este ano para moradia com dois pisos.

Contas da VianaPolis terão sido manipuladas nos últimos 9 anos

Investigação da RTP diz que a sociedade tem resultado líquido anual zero desde 2010 e que estará a conseguir esconder prejuízos. VianaPolis nega acusações.

A VianaPolis, que quer demolir o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, tem manipulado as contas da sociedade desde 2010, conclui uma investigação da RTP que será divulgada no programa “Sexta às 9”. Segundo o trabalho da estação televisiva pública, a sociedade tem apresentado todos os anos resultados líquidos zero e tem manipulado as contas através de uma operação que, alegadamente, tem escondido os prejuízos.

Ainda de acordo com a RTP, a sociedade nega as acusações e garante que as contas foram sempre aprovadas pelo Ministério das Finanças (Mário Centeno, Ministro das Finanças).

A empresa pública apenas subsiste com o intuito de levar a cabo a demolição do prédio Coutinho, que tem sido noticiado nas últimas semanas pela “resistência” de nove moradores que se recusam a abandonar as casas, tendo o presidente da Câmara de Viana do Castelo já admitido a sua retirada coerciva.

OBSERVADOR

Sexta às 9 - PRÉDIO DO COUTINHO, VIANA PÓLIS E OS POLITICOS ENVOLVIDOS

Sexta às 9: A História Escondida do Prédio Coutinho - O Sexta às 9 revela a ligação familiar entre um responsável político e o único administrador remunerado da empresa pública que tem como único objetivo demolir o polémico edifício.

Desde 2010 que a sociedade apresenta anualmente resultados líquidos zero, através de uma operação contabilística que alegadamente escondeu prejuízos.

Confrontada com estes dados, a VianaPolis nega qualquer manipulação e garante que as contas passaram sempre pelo crivo do Ministério das Finanças.

O caso do Prédio Coutinho

Mesmo que o contrato já tenha terminado e o inquilino não tenha qualquer direito a permanecer no imóvel, o despejo tem de ser realizado pelos meios legais, não sendo aceitável num Estado de direito o recurso a meios de pressão ilegítimos para obrigar à saída dos habitantes de um prédio.

LUIS MENESES LEITÃO - opiniao@newsplex.pt

Começo por esclarecer que sou contra a construção de mamarrachos e que bem me aflige estar a ver as tradicionais avenidas das nossas cidades serem totalmente descaracterizadas pela aprovação da construção de edifícios absurdos por autarcas, cuja função deveria ser antes a protecção do património tradicional. No entanto, estamos num Estado de direito e, quando é licenciado um edifício e se permite a sua comercialização aos cidadãos, que nele investem as suas poupanças com o fim de lá residirem toda a sua vida e transmitirem a sua propriedade aos seus herdeiros, constitui uma verdadeira violência que o Estado queira voltar atrás na sua decisão e pôr em causa esse projecto de vida das pessoas que nele confiaram.

Efectivamente, a Constituição, no seu art.o 62.o, garante a todos o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, esclarecendo que a requisição e a expropriação por utilidade pública só podem fazer-se nos termos legais e mediante justa indemnização. E garante também, no seu art.o 34.o, a inviolabilidade do domicílio, estabelecendo que a entrada no mesmo só pode ser ordenada por autoridade judicial competente, nos casos e segundo as formas previstas na lei. Face a esta regra constitucional, mesmo no caso de arrendamento e empréstimo temporário de habitações, os proprietários não podem recuperar as suas casas a não ser recorrendo aos meios legais.

Precisamente em virtude dos fenómenos de bullying imobiliário ocorridos nos últimos tempos, o Parlamento aprovou a lei 12/2019, de 12 de Fevereiro, que pune o assédio no arrendamento, considerando como tal qualquer comportamento do senhorio ou de terceiro interessado na comercialização do imóvel que sujeite os seus habitantes a um ambiente intimidativo, hostil, degradante, perigoso, humilhante, desestabilizador ou ofensivo, ou impeça ou prejudique gravemente o acesso e a fruição do imóvel. Entre esses comportamentos incluem-se expressamente a prática de actos que possam causar prejuízo à saúde das pessoas que residam no locado ou que impeçam as ligações às redes de água, electricidade, gás ou esgotos. Mesmo que o contrato já tenha terminado e o inquilino não tenha qualquer direito a permanecer no imóvel, o despejo tem de ser realizado pelos meios legais, não sendo aceitável num Estado de direito o recurso a meios de pressão ilegítimos para obrigar à saída dos habitantes de um prédio.

Mas se o Estado exige este comportamento aos proprietários que arrendaram apenas temporariamente um imóvel e, portanto, têm o direito de o recuperar findo o contrato, parece que se acha, pelo contrário, completamente livre para adoptar comportamentos semelhantes relativamente a um imóvel que expropriou, seja porque achava o imóvel feio, seja porque entendeu construir um mercado lá. É assim que assistimos com estupefacção a notícias de que foi ordenado o corte de electricidade e de água, e que foi iniciada a demolição do prédio ainda com habitantes lá dentro. E é especialmente escandaloso que tenha sido impedido durante algum tempo aos habitantes que lá se encontram a possibilidade de receber a visita dos seus advogados, em clara violação do art.o 20.o, n.o 2 da Constituição. Na verdade, nem se alguém estivesse na prisão poderia ver negado o seu direito a contactar com um advogado, quanto mais se estiver no seu domicílio.

Mas perante este verdadeiro escândalo, o que diz o ministro do Ambiente? Diz que neste processo o interesse público é o principal lesado e que as vítimas de abuso são eles, os poderes públicos. Não tenha dúvidas, senhor ministro, a lesão que os poderes públicos tiveram é muito maior do que o que sofrem os comuns cidadãos dentro do Prédio Coutinho, sem acesso a água, a luz e inicialmente impedidos de ter apoio dos seus advogados, por decisão de uma empresa pública sob a sua tutela. E é muito estranho o silêncio ensurdecedor de certos deputados ao Parlamento, que andaram durante tanto tempo a defender o direito à habitação e a atacar o direito dos senhorios à sua propriedade para agora se calarem perante o que se passa no Prédio Coutinho.

O Parlamento vai votar uma lei de bases da habitação onde, entre outras coisas, se proclama enfaticamente que “os imóveis ou fracções habitacionais detidas por entidades públicas ou privadas participam, de acordo com a lei, no objectivo nacional de garantir a todos o direito a uma habitação condigna” (art.o 4.o, n.o 2). Temos aqui o exemplo de como, actualmente, o Estado cumpre o “objectivo nacional de garantir a todos o direito a uma habitação condigna”: expropria um edifício habitacional para construir um mercado e pretende iniciar a demolição desse edifício com pessoas lá dentro, a quem entretanto corta a água e a luz. Há sempre uma grande diferença entre as proclamações enfáticas na lei e a dura realidade do nosso país.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Jornal I

Carla Cruz (PCP) reuniu com comunidades piscatórias de Esposende - Cedovém

Carla Cruz, deputada do PCP eleita por Braga, reuniu com a comunidade piscatória de Cedovém, em Esposende, para se inteirar dos problemas dos homens do mar, em particular no acesso das embarcações ao mar.

No encontro o presidente da Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende e um dos pescadores da comunidade piscatória de Cedovém referiram que “são necessárias medidas para garantir a melhoria das condições de acesso dos barcos ao mar, nos três núcleos de pescadores de Apúlia”, chamando ainda a atenção para o atraso no início das obras previstas nos armazéns de aprestos usadas pelos pescadores.

A obra estava prevista terminar em Dezembro, mas, denunciam os pescadores, ainda não começou. Recorde-se que esta intervenção, no âmbito da Polis Litoral Norte, supõe a modernização do portinho de pesca da Apúlia, projecto financiado no âmbito do programa Mar 2020.

Carla Cruz a assegurou que o PCP tem apresentado iniciativas legislativas – projectos de resolução, perguntas e requerimentos – tendentes “à resolução destes problemas e à valorização da actividade piscatória e da comunidade de pescadores do concelho de Esposende”.

A parlamentar salientou as “conquistas conseguidas através dos esforços do PCP”, nomeadamente o alargamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca de 60 para 90 dias, criando a oportunidade de compensação de rendimento aos inscritos marítimos em situação de impossibilidade de prática da sua actividade laboral.

“O Fundo, para os pescadores de Esposende, torna-se mais premente porque o problema da paragem da actividade dos pescadores de Esposende decorre grandemente, para além das condições naturais, dos problemas da falta de condições de segurança da barra do Cávado”, afirmou Carla Cruz.

Carla Cruz defende um conjunto de intervenções, nomeadamente a reconstrução do molhe norte, a intervenção na barra, a dragagem do canal de navegação e a reposição da restinga.

A deputada denunciou que “não foi por falta de proposta do PCP que o problema das dragagens do rio Cávado não foi resolvido, mas sim por causa da opção do PS, que com o amparo PSD e CDS, chumbaram a criação da empresa nacional de dragagens”.

VILAVERDENSE

Quem é que tem, ou tinha apartamento no prédio do Coutinho em Viana, que criou um enorme ódio de João Pedro Matos Fernandes e de José Maria Costa

A Guerra do Prédio do Coutinho é para continuar a seguir às férias judiciais.

Mas afinal, o que é que se passa como prédio do Coutinho em Viana, para haver um tamanho ódio de João Matos Fernandes e de José Maria Costa, que pelo visto, já morou lá numa fração arrendada.

Neste país, casos de torres e empreendimentos que obtiveram sentença de demolição e que continuam de "pé", são muitos. Uns por serem elementos dissonantes na paisagem, outros por estarem ilegais, outros por questões de segurança. Existem uns outros que não obtiveram sentença, mas também são elementos que se destacam na paisagem e ninguém os pode negar, só que ninguém hoje lhes liga, alguns deles até foram um marco e símbolo de progresso, exactamente como no principio do século XX como o aparecimento do elevador de Santa Justa - Lisboa, outros foram e continuam a ser um marco e símbolo de representação dos serviços públicos e uns outros símbolo de uma ascensão económica e desenvolvida.

Na zona norte de Portugal, podemos ver a torre do Shopping do Bom Sucesso, na cidade do Porto, que o tribunal mandou demolir e o edifício permanece. 

Torre do shopping do Bom sucesso

A torre do Lidador, prédio da Câmara Municipal da Maia, torre conhecida pelo nome "esqueiro Bic", que se destaca na paisagem e no entanto não foi caso de discórdia acessa, como o prédio do Coutinho.

Torre do Lidador - Câmara Municipal da Maia

 Edifício Nova Póvoa,  é um edifício para mais de mil pessoas ,distribuída por 30 pisos, que desde a sua construção em 1979, criou muita discussão. Hoje é um elemento assumido.

Edifício Nova Póvoa

Edifício Santa Justa, Prédio da Câmara Municipal de Valongo. Uma torre de 15 andares, que se destaca no vale e não criou discussão pública.

Edifício Santa Justa - Prédio da Câmara Municipal de Valongo

Já no centro do país, podemos ver a torre de Santo António,  prédio da Covilhã que foi considerado como uma aberração, que nasceu nos 70, mas nunca foi terminada, tem 20 andares, fez parte de um projeto de habitação do arquiteto Pinto de Sousa (pai de José Sócrates), projeto que previa a construção de mais duas torres do mesmo estilo, mas devido a falências não avançou.

Hoje a torre poderá ser transformada num hotel. Existe um grupo hoteleiro que terá manifestado o interesse na recuperação do imóvel, que pertence ao Banco Montepio Geral.

Torre Santo António - Covilhã

Por este Portugal existem inúmeros casos, mas nenhum outro prédio entrou numa guerra tão acesa e prolongada. O prédio do Coutinho, no que diz a nível de legalidade está dentro das conformidades, os proprietários residem lá como moradores, sendo possuidores já de idade avançada. As condições do imóvel são de boa habitabilidade, tendo sido bem construído e com materiais de qualidade.

Prédio do Coutinho - Viana do Castelo

Então o que é que se passa? Realmente existe um ajustar de contas entre pessoas que se odeiam. Uma dessas pessoas está embrulhado no poder, tem a sombra do Estado e utiliza os dinheiros públicos para fazer o "braço-de-ferro", a outra é um simples proprietário, residente e restringido às suas economias.

Esqueletos são encontrados em antigos barcos vikings na Suécia

Foram encontrados os restos mortais de um homem, um cavalo e um cachorro em um dos barcos funerais desenterrados em Uppsala, Suécia

Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

Uma agência governamental sueca revelou uma descoberta surpreendente no início de julho. Pesquisadores do país desenterraram dois antigos barcos funerais vikings em Uppsala, na Suécia.

Segundo os pesquisadores, os barcos serviam como túmulos. Foram encontrados os restos mortais intactos de um homem, um cavalo e um cachorro.

O anúncio foi feito pela entidade Arqueólogos, órgão da agência governamental sueca Museus Históricos Nacionais. Os barcos foram escavados em uma paróquia, nos arredores de Uppsala.

Segundo os pesquisadores, esse tipo de enterro era uma prática funeral na qual o morto era colocado em uma embarcação junto com objetos valiosos como joias ou armas. Esse tipo de tumba data da Era Viking, entre os anos de 800 e 1500. Na época, a prática comum para mortos era a da cremação. Os estudiosos acreditam que esse funeral no barco era reservado para pessoas com um status social elevado na sociedade.

Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

Até hoje, apenas 10 barcos funerais desse tipo já foram encontrados na Suécia, principalmente nas cidades de Uppland e Västmanland.

Segundo Anton Seiler, da entidade Arqueólogos, apenas um pequeno grupo de pessoas era enterrado dessa maneira. “Como esse tipo de funeral é muito raro, acreditamos que essas pessoas eram membros de destaque da sociedade”, diz.

Uma das duas tumbas encontradas estava intacta. A outra estava danificada. Junto com os restos mortais foram encontrados uma espada, uma lança, um escudo e um pente ornamentado. Também foram achados madeira e pregos de ferro, usados na construção dos barcos.

Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

A última descoberta desse tipo na Suécia aconteceu há 50 anos. “É muito empolgante para nós, já que esses barcos são escavados tão raramente”, diz Seiler. “Agora podemos usar ciência e métodos modernos que vão gerar novos resultados, hipóteses e respostas”, afirma o pesquisador.

Demolir o prédio Coutinho é um pensamento “pequenino e parolo”

O arquiteto Fernando Maia Pinto, mentor de uma candidatura para classificar o Prédio Coutinho como imóvel de interesse público, frisa que o “palito ao alto”, erguido em Viana do Castelo nos anos 1970, deve ser preservado por ser representativo de uma época

Um “mamarracho” a abater por razões estéticas para alguns, como Defensor Moura, antigo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo que, durante algum tempo, até lá morou num apartamento arrendado. A luta de uma vida para outros, como os últimos nove resistentes, firmes na recusa de entregar as chaves à sociedade VianaPolis — mesmo após uma semana de cerco em que continuaram em luta, numa prisão caseira, privados de eletricidade, gás, água, alimentos e medicamentos.

A polémica instaurada pela desconstrução do Prédio Coutinho, expropriado em 2000, tem polarizado opiniões nos últimos dias, mas não é uma preocupação recente. Exemplo disso é a candidatura, formalizada junto da Direção-Geral do Património, em 2018, para que o edifício fosse classificado como imóvel de interesse público.

O mentor da iniciativa foi o arquiteto Fernando Maia Pinto que, ao Expresso, explica as razões que sustentaram o pedido subscrito por moradores e alguns ilustres como Manuel Monteiro e Ribeiro e Castro, antigos presidentes do CDS-PP. A trave mestra é, desde logo, o lado humano.

Relativamente à questão estética, evocada para a demolição, o arquiteto não se põe com fachadas: “Eu, desde os anos 1970, que acho o edifício um mamarracho. Quem, naquela altura, chegava a Viana levava logo com o Coutinho no focinho. Era dissonante e chocante”. Agora, defende, já não é assim.

A ideia é alicerçada no facto de o acesso à cidade já não ser efetuado através da ponte velha [Ponte Eiffel] e, depois, porque “a volumetria em Viana do Castelo tem subido e criado um 'skyline' muito diferente daquela altura”, o que faz com que o imóvel de 13 andares se dilua na paisagem.

Na opinião de Maia Pinto, “podiam ter sido tomadas medidas para minorar o impacto urbanístico”, como, por exemplo, “cortar três, quatro, cinco ou seis andares”, além de “fazer um 'lifting' para deixar a fachada mais integradora, chamando bons designers, que dessem uma imagem mais moderna ao edifício”.

Beleza à parte, o arquiteto frisa que o Prédio Coutinho é “belissimamente bem construído”, “uma obra de engenharia fantástica, do melhor que se fazia na altura”, tendo por isso um valor pedagógico.

“Corresponde a um outro tipo de urbanismo, fortemente especulativo, associado a uma época em que todas as cidades do mundo começam a fazer palitos ao alto. Não se dava importância aos valores estéticos e iam crescendo como cogumelos”, contextualiza o autor da candidatura rejeitada. Demolir o Coutinho é, conclui, “um pensamento pequenino e parolo”.

EXPRESSO - André Manuel Correia