Chamadas de sargaço, as “algas arribadas” representam dinheiro levado pela maré

SUSTENTABILIDADE NO BRASIL DE HOJE

Encontrar algas na areia após a maré alta é uma rotina com a qual muitos que curtem praia ainda não se acostumaram. Se por um lado os turistas, empresários e até mesmo moradores de Maceió consideram o sargaço como sujeira e poluição, do outro a professora doutora em Biotecnologia, especialista em algas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Élica Amara Cecília Guedes vê nas algas um potencial a ser explorado. Mas, para conseguir que as algas tenham reconhecimento é preciso derrubar preconceitos. O primeiro é descartar o uso popular do nome “sargaço”. Segundo a professora Élica, o termo, além de erróneo, remete à palavra “bagaço”, ou seja, algo que deve ir para o lixo. “As algas arribadas, que ficam jogadas pela areia, até contêm o gênero de algas marrons ‘Sargassum’, mas não é o predominante. Já encontrei a praia da Pajuçara repleta de algas verdes”, pontua. Uma vez recolhidas e tratadas, as algas podem virar matériaprima para a produção de adubo, ração e até de combustível. E não faltam pesquisas em Alagoas para desenvolver um reaproveitamento lucrativo e sustentável.

No caso do adubo, as algas precisam ser lavadas para a remoção da areia e do excesso de sal. O único empecilho é a quantidade de água utilizada nesse processo. “Para tornar-se viável, teríamos que bolar um sistema para que a água da lavagem fosse reutilizada para o cultivo de peixes e camarão”. As pesquisas de universitários que utilizaram as algas como adubo renderam resultados na plantação de hortaliças tanto na agricultura tradicional quanto na hidroponia. O processo consiste em triturar as algas arribadas após secas e misturar com o adubo convencionalou no solo. No caso da hidroponia, uma solução é preparada com as algas para ser misturada à água.

O resultado foi a produção de coentro e alface saudáveis.“As algas têm nutrientes iguais às outras plantas, no entanto, com mais cálcio, cloro e sódio. Isso se torna propício para um adubo in natura de coqueiros, por exemplo. Vi pessoas colocando as algas ao redor dessas árvores, o que é válido”, explica. Além de adubar plantas, a transformação de algas em complemento de ração é mais uma das possibilidades lucrativas ainda pouco explorada. O processo seria semelhante ao adubo, porém sem remover a salinidade. A intenção é de aproveitar o excesso de sal para os bovinos. Embora alimentar animais com algas seja uma atitude incomum no Brasil, em países da Europa a prática perdura há milénios. “Muitas praias europeias não são frequentadas por banhistas por causa do frio. Sendo assim, criadores deixam os animais comerem as algas arribadas à vontade”.

A professora Élica também costuma ensinar aos alunos os mais diversos usos de “plantas marinhas”, encontradas em xampús, cervejas e gelatinas. Quem passa pelo curso de Importância Económica da doutora sabe que, além de estudar as algas, também terá a opção de se alimentar delas. O cardápio é variado: salada, sushi, torta. Tudo feito com algas.“Pessoas que não são acostumadas a comerem algas não acharam nada de estranho. Apenas sentiram um gosto de maresia e até confundiram com camarão”. No entanto, Élica adverte que para o consumo, as algas devem ser colhidas quando ainda fixas nos recifes, pois aquelas que se espalham pela areia podem estar contaminadas com o lixo. “Seria interessante o poder público investir numa associação para um aproveitamento dessas algas que acumulam toneladas nas praias de Alagoas.

Hoje, estamos fazendo um projeto com foco no cultivo. Existem culturas imensas de algas fora do Brasil e, para vários fins, da confeitaria à cosmetologia”, finaliza a doutora. Conforme a assessoria de imprensa Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), não existe uma periodicidade no recolhimento das algas arribadas nas praias urbanas da capital. Ainda em nota ao EXTRA Alagoas,a pasta ressalta que coleta depende da quantidade e do mau cheiro que causam por causa da putrefação. Todo material é levado ao aterro sanitário.

Pesquisa pioneira da Ufal transformaalgas em biocombustível

O tratamento dado às algas arribadas no Brasil impressiona os estrangeiros. O mestre em Hidrografia da Ufal/Campus do Sertão, Fernando Coelho, conta um episódio quando trabalhava como guia de turismo em Maceió. “Um japonês me perguntou o que nós fazíamos com aquelas algas e quando disse que jogávamos no lixo, ele se espantou. Isso porque no Japão as algas tem um valor cultural e económico. Foi então que, na época estava estudando os desafios ambientais, surgiu a ideia de transformar essas algas para produzir energia”. Anos depois, o professor Coelho viu a oportunidade de colocar o projeto em prática como doutorando em Tecnologias Energéticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Todo lixo pode ser reaproveitado e ter viabilidade económica desde que avaliemos o custo dos impactos ambientais, o custo de saneamento para o poder público e relacionemos quais as possibilidades de receita efetiva.

Um balanço permitirá avaliarmos quais resultados práticos de caráter socioeconômico podemos obter com a geração de biocombustíveis de algas marinhas”.O estudo consiste em transformar as algas arribadas em lenha ecológica, chamadas de briquetes e pellets. Assim, será o primeiro projeto a nível global que pretende fazer das algas um biocombustível que gerará energia pela queima da massa. A reutilização das algas marinhas diminuiria o descarte no aterro sanitário da cidade, reduziria a poluição do solo provocado por essa matéria orgânica e, também a não contaminação do lençol freático com a poluição da água. “Reduziria ainda a poluição do ar nas praias evitando a queima de gás metano na atmosfera quando essa biomassa aquecida pelo sol começa a entrar em estado de putrefação”, enfatiza Coelho.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Jornal extra de Alagoas - Brasil

Presidente da Assembleia de Freguesias de Fão e Apúlia morre em acidente com trator

Adelino Vale estava a sulfatar a Quinta de São Miguel, na freguesia de Sande, quando aconteceu o acidente

O presidente da Assembleia da União de Freguesias de Fão e Apúlia, concelho de Esposende, apareceu morto debaixo de um trator em Guimarães, na manhã desta sexta-feira. Adelino Carvalho do Vale, natural de Esposende, foi dado como desaparecido ainda esta madrugada, depois de ter sido visto à tarde a sulfatar com o trator na Quinta de São Miguel, do qual era proprietário, na freguesia de Sande, concelho de Guimarães. Adelino Vale fazia parte ainda do conselho de administração da empresa municipal "Esposende2000" e era presidente da Mesa Geral da Santa da Misericórdia de Fão.

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A família de Adelino Vale, engenheiro e com 60 anos, deu o alerta às autoridades já passava da meia-noite, achando estranho o facto do familiar ainda não ter regressado a casa em Braga. A Guarda Nacional Republicana das Taipas, assim como os Bombeiros Voluntários da Vila das Taipas, deslocaram-se para a quinta com mais de 15 elementos e bateram o terreno.

Apenas ao início desta manhã é que a vítima foi encontrada morta no interior da quinta com mais de 30 hectares. "Estava debaixo do veículo agrícola", indicou fonte das autoridades. Tudo aponta para que um movimento mais brusco tenha atirado Adelino Vale para o solo, no meio da vinha, acabando por ser atingido pelo roda traseira do trator. Tendo em conta o estado em que o corpo foi encontrado, especula-se que o acidente tenha acontecido durante o dia da passada quinta-feira.

"Deve ter tido morte imediata face ao peso da viatura", indicou fonte envolvida no socorro, acrescentando que um trator desta envergadura ultrapassa as duas toneladas. Declarado o óbito pela equipa da VMER, o corpo do sexagenário foi transportado para o Instituto de Medicina Legal do Hospital de Guimarães onde será autopsiado.

As autoridades, nomeadamente um dos núcleos de investigação da Guarda Nacional Republicana de Braga, vão investigar em que circunstâncias terá acontecido o acidente. Adelino Vale vivia há cerca de 20 anos em Braga, mas era em Fão que tinha família e abrigo dos amigos. Era conhecido como "Lino Cantoneiro". Engenheiro de profissão, Adelino Vale foi também administrador das Piscinas Municipais de Esposende e grande impulsionador dos escuteiros da Vila de Fão.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com BRAGA

Pilotos estão satisfeitos com os novos troços do Rally Portugal 2015

Os troços definidos pela organização da prova a agradaram vários pilotos inscritos. Depois do primeiro dia de reconhecimentos, as quase 100 equipas inscritas no Vodafone Rally 2015 já ficaram com uma ideia do que as espera.

Com um percurso novo para todos, torna-se fulcral escrever notas numa folha. Não há o conhecimento das especiais dos anos anteriores e isso pode igualar o andamento dos pilotos. Thierry Neuville, piloto oficial da Hyundai, considera bastante importante trabalhar durante esta quarta e quinta-feira, no entanto, a capacidade de tirar notas em apenas duas passagens acaba por se tornar natural com a prática.

“Reconhecer as especiais é muito importante e tirar boas notas também. Mas nós também já temos muita experiência a fazer isto, por isso, não deve haver problema”, disse Neuville.

Para Kris Meeke, da Citroën, as especiais do Norte podem ser “mais divertidas para quem tem menos experiência” isto porque “não têm tantas lombas e zonas cegas. O alcance da visão é um pouco maior”, o que permite aproveitar mais da pilotagem, explicou.

Os concorrentes começaram por explorar os três troços de sexta-feira: Ponte de Lima, Caminha e Viana do Castelo. De tarde, percorreram Fafe e Vieira do Minho. O piloto da Volkswagen, Andreas Mikkelsen, estava bastante satisfeito.

“Prefiro este rali. É um percurso novo. É óptimo voltar a esta região (o piloto participou no Fafe Rally Sprint). Os três troços que já vimos são muito bonitos. As estradas são fluídas e apesar de saber que as especiais dos outros dias têm características diferentes, gosto muito do que vamos ter neste rali”, disse.

Relativamente às especiais, Elfyn Evans, admite que os troços são desafiantes porque “para já estão em excelentes condições, mas na segunda passagem devem estar muito duros”, explicou o piloto. Na M-Sport, a expectativa em redor do Ford Fiesta depois das melhorias introduzidas é grande.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PORTO Canal

Providências cautelares adiam posse de casas nos Hangares

A apresentação de várias providências cautelares por parte dos proprietários de 32 casas na ilha-barreira dos Hangares, adiou hoje a prevista posse administrativa das construções pela Sociedade Polis, disse à Lusa a presidente da associação de moradores. 

A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria iniciar hoje a tomada de posse administrativa de edificações no núcleo habitacional dos Hangares, pertencente à Ilha da Culatra, concelho de Faro, mas o processo foi adiado devido às ações que decorrem em tribunal, tal como acontecera há três semanas no núcleo do Farol, localizado na mesma ilha. 

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Moradores dos Hangares, Teresa Duarte, disse que o plano inicial da Sociedade Polis apontava para “uma razia”, ou seja, para a demolição de todas as habitações (149) daquele núcleo, onde existem 152 edifícios. 

O presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, confirmou à Lusa que das 149 casas, três foram reconhecidas como primeira habitação, estando atualmente onze processos em análise. 

Segundo disse ainda à Lusa fonte ligada ao processo, os registos existentes indicam que em 1974 existiam 12 edificações nos Hangares e que atualmente existem 152, três dos quais pertencentes à Marinha. 

Para já, os proprietários das 32 habitações sinalizadas para tomada de posse administrativa lutam pela suspensão da mesma apoiando-se em providências cautelares individuais que foram aceites pelos tribunais. 

A reforçar estas ações judiciais, existe ainda outra providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão, que pugna pela proteção do camaleão enquanto espécie em risco e do seu "habitat" e que, de acordo com o presidente daquela autarquia, impede o avanço das demolições em todas as ilhas-barreira. 

A ilha da Culatra, que integra os núcleos habitacionais da Culatra, Farol e Hangares, é território administrado pelo concelho de Faro, mas é a partir de Olhão que normalmente se faz o acesso à ilha, devido à maior proximidade. 

A providência apresentada pela autarquia de Olhão alega que a Sociedade Polis não sustentou as determinações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POCC) Vilamoura – Vila Real de Santo António com estudos e um programa para acautelar e proteger os camaleões durante o processo de demolições. 

O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira. 

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis. 

Na passada semana, o ministro do Ambiente garantiu no Algarve que não serão demolidas, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, casas de primeira habitação, mesmo que estejam em situação ilegal, sem o realojamento prévio das pessoas. 

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano. 

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diárionline

BRACARA - BRAGA ROMANA 2015 - AUGUSTA

Braga Romana em nome da fidelidade histórica

Braga revive por estes dias a Bracara Augusta fundada há mais de dois mil anos, um tempo em que o imperador César Augusto (63 a.C.-14 d.C.) a distinguiu com o título de “Augusta”.  O nome “Bracara” tem origem num topónimo de raiz céltica, “braca” ou “bracca”, que  significa “calças curtas”, uma peça de vestuário dos gauleses e de outros povos de origem celta. A análise do nome Bracara Augusta mostra por isso a fusão de dois termos, um de raiz nativa, patente no nome de um dos povos mais poderosos da região - os “Bracari”   (Brácaros), e outro romano, retirado do epíteto “Augustus”.

A 12.ª edição da “Braga Romana”, uma recriação histórica que reconstitui ao vivo atividades económico-sociais alusivas à época, a par da existência de cada vez mais estudos sobre a Bracara Augusta, a somar a núcleos arqueológicos preservados e musealizados, constitui um fator da crescente valorização identitária da cidade. Um simples exemplo desta realidade são os 4453 fragmentos depositados no Museu D. Diogo de Sousa, recolhidos em 2004 pela Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, aquando da requalificação da sede da Casa do Professor.

Todavia, este interesse da “Braga Romana” só o é de facto se a vivência que inebria a urbe tiver uma dimensão pedagógica intrínseca, no sentido de que deve ser enquadrada pelos diferentes contextos educativos, valorizando a história e os nossos fundamentos greco-romanos. Este conhecimento é imprescindível para uma interpretação informada e uma aprendizagem significativa. A acompanhar esta proposição, que conduz a um saber consolidado porque experienciado, interessa garantir a validade científica da“Braga Romana”, certificando desde logo as suas atividades-chave, de modo a que não se desvirtue sob nenhum pretexto a fiabilidade e rigor de um acontecimento que tem de ser autêntico.

Evidentemente que se pode sempre dizer que o objetivo principal não é o de transformar a cidade num vasto espaço pedagógico, efervescente de cultura e tradição histórica, tão-só o de recrear os visitantes com um leque de atividades distintivas, mas distantes de uma efetiva recriação histórica: não é esse contudo o enfoque da “Braga Romana”, nem sequer a matriz que se pretende valorizar com a crescente interiorização coletiva do passado romano, bem patente no nível de participação na iniciativa de tantos dignos herdeiros do património cultural da Bracara Augusta.

O que se tenciona anotar com esta reflexão é o receio de que um evento reconhecido possa tender para uma certa “moda”, massificada indistintamente e ou abordada de forma acrítica, algo que não seria exclusivo de um (não) pensar contemporâneo, pois já na época romana se preceituava o “espírito seguidista”, por exemplo na indumentária (Cristina Pimentel, “Modas e provocações na antiga Roma”, in AA. VV. As Línguas Clássicas: Investigação e Ensino-II. Coimbra: Instituto de Estudos Clássicos, 1995, pp. 49-78), que é aliás uma das atrações que engalana alguns dos mais belos quadros históricos da “Braga Romana”.

O que interessa portanto acautelar é a fidelidade histórica nas suas mais diversas cambiantes, assegurando que esta iniciativa progrida sem caminhar distraidamente para a inocuidade. A educação histórica tem neste quadro um peso vital, não havendo a este propósito maior sabedoria do que a expressa por Cícero há mais de dois mil anos: “Quem não sabe História é sempre criança”.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Correio do Minho

VER AQUI - BRAGA ROMANA 

O caminho mais seguro para ir a Bracara Augusta era exatamente por aqui foz do rio Cávado (Cadauus do rio Cauado)

Só queremos uma mãozinha!

Lugar das Pedrinhas e Cedovém pedem uma mão com:

a) Proteção da zona costeira

b) Preservação dos valores naturais

c) Harmonização paisagista

d) Promoção dos valores económicos

e) Requalificação cultural e revitalização do turismo

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Fundos comunitários do Norte não vão ser desviados para outras regiões

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional garantiu esta sexta-feira que os fundos comunitários do Norte não vão ser desviados para outras regiões, nomeadamente quanto às verbas recentemente chumbadas no programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).

"As verbas do Programa Operacional do Norte (PON) não podem ser desviadas. Ficam no Norte. E até há um reforço de 25%. As DLBC reprovadas são verbas do PON e ficam aqui. Se não forem gastas nas DLBC serão noutra coisa no Norte”, assegurou Miguel Poiares Maduro no Porto, durante a conferência “O Norte e os Fundos Europeus”, organizada pelo Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

O ministro explicou ainda que “mais de 90%” dos fundos comunitários do “Portugal 2020” são para regiões de convergência, pelo que o Norte pode candidatar-se aos 11 mil milhões de euros disponíveis para esse fim nos Programas Operacionais Temáticos (POT).

“O Norte pode concorrer ao PON, que dispõe de três mil milhões de euros e aos 11 mil milhões de euros do POT. Neste caso, a diferença é que tem de concorrer com as restantes regiões de convergência [Centro, Alentejo e Açores]”, observou Poiares Maduro.

O ministro falou ainda no chamado “efeito spill over”, assegurando que as empresas de Lisboa com sede no Porto apenas para se candidatarem a financiamento comunitário deixam de o poder fazer no “Portugal 2020”.

“Isso deixa de acontecer. O financiamento tem lugar onde existe a atividade económica ou onde se produz o emprego”, vincou.

Poiares Maduro rejeitou também que as verbas dos fundos sejam usadas para despesas correntes, porque o atual programa dispõe “de um conjunto de regras” para evitar que tal suceda.

“Essas regras são para garantir que o financiamento dado à administração central ou à administração local vai para as prioridades que definimos e para investimentos criteriosos que tragam valor acrescentado”, observou.

Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão as 24 urbanas apresentadas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.

De acordo com a proposta de decisão conhecida a 17 de abril, cerca de 56% das 175 candidaturas apresentadas a nível nacional ao programa de DLBC foram chumbadas, com a região Norte a apresentar a maior taxa de reprovação (70,5%).

No documento, relativo à 1.ª fase (pré-qualificação de parcerias) daquele instrumento de acesso a financiamentos europeus no âmbito do Portugal 2020, lê-se que das 175 candidaturas recebidas – 100 em meio urbano, 16 costeiro e 59 rural – foram aprovadas 76 e reprovadas 99 (56,6%).
Blogue das Pedrinhas & Cedovém com porto24

Baseline Project de Matosinhos criado para proteger património subaquático

O Baseline Project é uma iniciativa ambientalista internacional de exploração, educação e proteção do património subaquático mundial cujo polo de Matosinhos foi apresentado este sábado na Marina de Leça da Palmeira.

“Vamos fazer a recolha de dados subaquáticos e respetivo registo numa base de dados global, de caráter internacional, por forma a ser possível documentar, ao longo do tempo, o estado de conservação de alguns dos locais de mergulho mais frequentados pelos mergulhadores, na costa de Matosinhos e Norte de Portugal”, explicou à agência Lusa Domingos Cruz, um dos responsáveis do Projeto Baseline Matosinhos.

A AtlanticThunder, associação sem fins lucrativos criada para este projeto, vai fazer colheita de imagem, medição de temperatura, visibilidade, análise da qualidade da água, caracterização morfológica do fundo, identificação e contagem de espécies, recolha de lixo e de redes fantasma.

Estes trabalhos estão a ser desenvolvidos em parceria com várias instituições e vão ser dados a conhecer sábado em iniciativa que vai contar com alguns especialistas internacionais na área da vida marinha, bem como do original projeto Baseline, dos Estados Unidos.

Paralelamente, esta associação tem em mente promover os locais de mergulho de Matosinhos e Norte de Portugal, registando-os e divulgando-os em plataformas internacionais, captando assim mais colaboradores para o projeto, enquanto desenvolve o turismo e maior consciencialização social.

Nesse sentido, este domingo, alguns mergulhadores juntaram-se “para dar vida ao salvamento e à luta pela conservação de um spot mítico de mergulho de Portugal, o submarino de guerra alemão U1277”, de 67,23 metros, afundado pelo seu capitão em 1945, aquando da capitulação do país na II Guerra Mundial

Blogue Pedrinhas & Cedovém com porto24

How Portugal became the first global sea power

Sete praias de Viana em obras durante o Verão num investimento de 14 milhões

Polis Litoral Norte continua a realizar trabalhos de reabilitação de áreas afetadas pela erosão costeira.

Sete praias de Viana do Castelo vão estar em obras, durante o Verão, para intervenções de reforço da proteção dunar e ordenamento do estacionamento, num investimento de 14 milhões de euros, no âmbito do programa Polis do Litoral Norte.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, José Maria Costa, adiantou esta segunda-feira estarem em curso intervenções de consolidação da costa nas praias de Paçô (Carreço), Pedra Alta (Castelo de Neiva), e da Amorosa, na freguesia de Chafé, esta última orçada em 1,8 milhões de euros.

Ainda em Castelo de Neiva está também em curso a construção de uma rampa no portinho, para garantir melhor acessibilidade e mais segurança à comunidade piscatória local, obra orçada em cerca de 900 mil euros.

Segundo o autarca socialista, "esta semana deverá ser adjudicada" a intervenção na Praia Norte, num investimento de 2,6 milhões de euros.

A empreitada, contestada localmente, vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol, e vai contemplar duas fases, a decorrer em simultâneo, uma para defesa costeira e outra de requalificação daquela zona balnear.

Esta semana, adiantou José Maria Costa, "deverão começar ainda as obras de requalificação da praia do Cabedelo, na margem esquerda do rio Lima, e as intervenções previstas para as praias da Arda e Ínsua em Afife.

Os trabalhos, de acordo com a Polis do Litoral Norte, deverão estar concluídos até final 2015. Aquelas intervenções, explica esta entidade, enquadram-se na prevenção de riscos e têm como objectivo principal "a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro que assegurem a sua estabilidade biofísica".

O financiamento destas empreitadas é suportado por fundos comunitários do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), sendo a componente nacional assumida pelo Estado português, e pela Câmara de Viana do Castelo.

Todas as praias do concelho de Viana com obras em curso ou prestes a começar vão este ano hastear a Bandeira Azul atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa, sendo que as praias de Amorosa e Carreço ostentam também a Bandeira Acessível.
Blogue Pedrinhas & Cedovem com PÚBLICO

POLIS MOSTRA EM 2009
OBRA REALIZADA POR PRIVADO

PROMESSA DA POLIS
"A SUA PRAIA VAI MELHORAR"
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RESULTADO CRONOLÓGICO

RESULTADO EM  2011

RESULTADO EM  2012

RESULTADO EM  2013

RESULTADO EM  2014

Luís Gomes diz que VRSA não tem de ser acionista da Polis para pedir AG

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que pediu, na passada semana, em conjunto com o seu colega de Faro, o agendamento urgente de uma Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, diz que, apesar de não ser acionista daquela entidade, tem «todo o direito de saber o que se passa».

Na carta que enviaram à Polis, os autarcas Luís Gomes e Rogério Bacalhau, ambos do PSD, solicitavam que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural, nomeadamente as demolições.

Pediam ainda que seja efetuada, no âmbito desta Assembleia Extraordinária, a avaliação da execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António.

Em declarações ao Sul Informação, o autarca vilarrealense admite que o seu município «não é acionista da Polis». No entanto, «somos membros da sua Assembleia Geral, na qual já temos participado noutras ocasiões».

Luís Gomes sublinha que Vila Real de Santo António «faz parte da Ria Formosa, apesar de ter apenas uma parte pequena do seu território, em Cacela, integrada no Parque Natural. E, por isso mesmo, já tivemos alguns projetos envolvidos no âmbito da ação da Polis, nomeadamente ao nível das praias».

O presidente da Câmara da cidade do Guadiana salienta que, no seu caso, o que lhe interessa «nem são as demolições, mas a execução das intervenções previstas para a Ria Formosa, da responsabilidade da Sociedade Polis». «Não questiono as demolições, quero é saber da execução do POOC».

Na carta enviada à Sociedade Polis, os presidentes das duas Câmaras Municipais afirmavam que, «tendo em consideração as múltiplas intervenções que estão a ser efetuadas ao nível da renaturalização da Ria Formosa, impõe-se fazer uma avaliação e um acompanhamento de todo este processo junto dos autarcas dos concelhos cujos territórios fazem parte desta área protegida».

Foto Carlos Filipe de Sousa

«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António, tendo em consideração que o mesmo incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», notavam os presidentes de Câmara.

Apesar de Luís Gomes dizer que essa não é a sua principal preocupação, para Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, na segunda-feira.

«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau em declarações ao Sul Informação.

O autarca vilarrealense, que é também presidente do PSD/Algarve, criticou ainda aquilo que classifica como «projetos unilaterais» da Sociedade Polis. «Este é um processo que devia ter sido concertado com as Câmaras e não foi. Os projetos da Polis avançam sem que antes tenha havido qualquer consulta às populações», disse, referindo-se especificamente à demolição das casas ilegais nas ilhas-barreira.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Sulinformação

Câmara de Faro aprova moção que pede demissão do presidente da Polis

A Câmara de Faro aprovou na quinta-feira uma moção que pede a demissão do presidente da Polis Ria Formosa, pela incapacidade "para prosseguir as suas funções com normalidade" no processo das demolições, exigindo a sua substituição imediata.  A moção, apresentada na última reunião de câmara pela vereação socialista, mereceu cinco votos a favor - quatro do PS e um do PCP -, e quatro abstenções, da coligação "Juntos por Faro", encabeçada pelo PSD e CDS, disse hoje à Lusa Paulo Neves, vereador do PS.  Em declarações à Lusa, Paulo Neves argumentou que o pedido de demissão do presidente da Polis se prende com o facto de haver "uma manifesta exorbitância de poder" e uma "situação de exagero" que está a fazer com que a Polis esteja a agir acima da lei, extravasando os poderes públicos de que está investida.  "Há aqui uma circunstância anormal, que impõe uma situação anormal. O presidente da Polis não está bem e tem que sair", declarou Paulo Neves, sublinhando que há casos em que não houve respeito pelas decisões dos tribunais e outros em que as casas foram demolidas quando ainda decorriam providências cautelares.  Para o vereador o socialista, o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, "perdeu o controlo da situação", agindo com "teimosia", com o propósito de "demolir casas a qualquer custo" naquele que é o último ano de vigência da Sociedade Polis, que termina a 31 de dezembro de 2015.  "Há uma lei para demolir, mas também há uma lei para defender os interesses das pessoas", argumentou Paulo Neves, sugerindo que o presidente da Polis já se deveria ter demitido por iniciativa própria, uma vez que lhe falta "controlo psicológico" para prosseguir.  O socialista critica ainda a atuação do presidente da autarquia, Rogério Bacalhau (PSD) no processo das demolições, acusando-o de fazer "jogo duplo" ao demonstrar, quando está entre a população, que está do lado das pessoas, mas depois, em termos administrativos, optando por votar contras as propostas.  Na passada segunda-feira, uma comitiva da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, que se preparava para tomar posse administrativa das casas sinalizadas para demolição na Ilha do Farol, no concelho de Faro, foi obrigada a recuar na sequência de uma decisão do tribunal.  No despacho, a que agência Lusa teve acesso, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé determinou que "não pode a entidade requerida iniciar ou prosseguir a execução dos atos de tomada de posse administrativa e demolição das edificações existentes na Ilha do Farol Nascente".  Para a vereação socialista na Câmara de Faro, a situação ilustra que presidente da Polis perdeu "o controlo da situação", que devia garantir, "por obrigação das suas funções", colocando em causa "o próprio interesse público social" da sociedade que dirige ao não conseguir justificar os atos que solicitou perante os tribunais. Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diário Online

Ecovia do Algarve bloqueada por barreiras levantadas por um privado

A propriedade pela qual a câmara de Faro ofereceu quase meio milhão de euros, para concluir o Parque Ribeirinho, afinal não pode ser comprado pelo Estado – a Agência Portuguesa do Ambiente diz que se encontra em Domínio Público Marítimo

A ecovia do Algarve encontra-se bloqueada por tempo indeterminado, no troço final do Parque Ribeirinho de Faro. O proprietário do terreno por onde passa a pista abriu valas e colocou uma grade de ferro a impedir a passagem de peões e ciclistas pela ponte que atravessa a zona húmida. “Estou a defender aquilo que é meu”, diz Valter Alfaiate, queixando-se que a câmara deu o “dito por não dito” em relação à promessa que lhe fez de compra do terreno. Por outro lado, a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa concedeu-lhe um prazo, já ultrapassado, para que sejam removidos os obstáculos, ameaçando que vai “recorrer aos meios adequados” para concluir a obra.

A responsabilidade de executar este projecto – caído num impasse há mais de seis meses – cabe à Sociedade Polis. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) veio, recentemente, informar que a propriedade pertencente à família de Valter Alfaiate, afinal encontra-se na faixa do Domínio Público Marítimo (DPM). Entretanto, como não fez prova de que a propriedade se encontra em posse privada desde 1864 - data em foi publicado um Decreto Real sobre a separação do direito privado e público nas zonas costeiras -, foi notificado para proceder à “remoção das ocupações irregulares de DPM e intervenções de mobilização de terra”. O prazo para cumprir a ordem esgotou-se no passado dia 13 de Abril. “Isto é meu, tenho registo na Conservatória Predial”, contrapõe, adiantando que entregou o caso aos seus advogados

Quem corre perigo de vida são os ciclistas que se deslocam do campus universitário das Gambelas e da zona do aeroporto para Faro. Por causa desta interrupção dos trabalhos – numa obra onde foram investidos mais de 3,5 milhões de euros – a circulação faz-se numa improvisada vereda, colada à linha do caminho de ferro. A empresa responsável pela via férrea (Refer), entretanto, afixou um sinal de “passagem proibida”, informando que o transgressor do aviso fica “sujeito a coima”. Porém, a falta de alternativa torna a violação das regras de segurança numa constante. Valter Alfaiate, invocando um direito que lhe diz assistir, promete não retirar as barreiras do terreno.

O processo da compra das duas parcelas, com área aproximada de 12 mil metros quadrados e de uma velha casa de habitação começou em 2011. Pela compra do terreno e de um casa com de 78,50 metros quadrados, mais 471,50 metros quadrados de área descoberta, Valter Alfaiate aceitou uma proposta de aquisição, por parte do município, no valor de 449.321 euros.

O preço, aprovada em reunião do executivo e assembleia municipal, foi justificado com uma avalização feita pela autarquia, na altura presidida pelo social-democrata Macário Correia. Há cerca de um ano, o novo presidente da Câmara, Rogério Bacalhau (PSD), porque o Tribunal de Contas não concedeu o “visto” ao negócio, mandou fazer nova avaliação a um perito externo. O preço caiu para menos de metade: 190.995 euros. “Não vendo”, foi a resposta do proprietário.

Agora, a APA diz dispor de “informação histórica” para provar que os terrenos, necessários à realização da intervenção da Sociedade Polis, pertencem ao Domínio Público Marítimo. “Não é estranho que essa 'descoberta' só tenha acontecido depois de ter recusado vender pelo preço que eles queriam?", questionou o proprietário, prometendo lutar para manter cortada a ecovia. “Se morrer alguém debaixo do comboio, não venham dizer que sou eu o culpado”, advertiu.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com PUBLICO

"Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água

Privatização da água está a avançar em Portugal a passos largos, como a UE planeou. Este vídeo é aterrador.

Municípios que privatizaram a água
Águas de Barcelos AGS SA Alexandre Barbosa Borges, SA
2005, 30 anos - Concessão da Distribuição e Saneamento
brazao_canaveses.png
Marco de Canaveses - Águas do Marco AGS SA
Camilo Sousa Mota & Filhos, SA Somague Ambiente SGPS, SA
2005, 35 anos Concessão da Distribuição e Saneamento

Já existem em Portugal vários exemplos, (relatados no video) do quanto esta privatização, pode lesar os cidadãos. Na Argentina privatizaram as águas e o resultado foi catastrófico, não cumpriram os contratos nem as obras necessárias, e 800 mil pessoas ficaram sem água potável e 1 milhão sem esgotos. Quando os bens essenciais são privatizados, deixam de ser essenciais, e passam apenas a ser mantidos em zonas lucrativas.

Edis de Faro e VRSA querem que a Polis esclareça implicações das providências cautelares

Os presidentes das Câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António querem «informações fidedignas» sobre os mais recentes desenvolvimentos do processo de demolição de casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, nomeadamente sobre as reais implicações das várias providências cautelares que foram apresentadas.

Para isso, solicitaram, na condição de sócios da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, o agendamento de uma Assembleia Geral Extraordinária, «com caráter de urgência».

Segundo explicou ao Sul Informação Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, esta segunda-feira.

«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau.

Rogério Bacalhau 

“Se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos”

«Queremos saber o que está em causa, que tipo de providências cautelares foram apresentadas… no fundo, ter informações fidedignas sobre todo o processo, para poder ter opinião e ver o que se pode fazer», resumiu.

Apesar de não esconder ser contra as demolições na Ilha da Culatra, Rogério Bacalhau não admite pedir a suspensão das demolições, na reunião a agendar. «A situação deve ser resolvida nos tribunais, que são soberanos, e temos de aguardar serenamente a sua decisão», começou por dizer, garantindo, depois, que «se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos».

Na missiva conjunta de Rogério Bacalhau e do edil vilarrealense Luís Gomes, ambos do PSD, é pedido que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, «as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural».

«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, tendo em consideração que incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», defendem os dois presidentes de Câmara.

Aqui, Rogério Bacalhau não esconde que está interessado em ver o processo de revisão do POOC a começar o mais rapidamente possível. «Estamos a trabalhar para alterar o estatuto do núcleo da Culatra e legalizar aquelas casas. Não pode continuar como está. Mas, para isso, são necessários um conjunto de atos, nomeadamente a revisão do POOC», defendeu.

Blogue das Pedrinhas e Cedovém com Sulinformação

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Declarações Autarca de Aljezur lamenta que surf fique fora do programa Polis

O presidente da Câmara de Aljezur lamentou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tivesse deixado de fora da intervenção do programa de valorização Polis Litoral Sudoeste, "a relocalização e infraestruturação" das atividades do surf.

"É uma oportunidade única, e espero que o senhor secretário de Estado ainda vá a tempo de resolver com a APA a infraestruturação e os apoios às modalidades ligadas ao surf, que desde o início do Polis estavam previstas", frisou José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur (PS).

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Segundo o autarca, "aparentemente, a APA quer relegar estas questões para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), perdendo-se uma oportunidade de ouro para que, em conjunto com todas as entidades, a atividade do surf pudesse ser resolvida de uma vez por todas".

"É uma questão de vontade política, e que espero que seja possível resolver até ao final da presente época balnear", sublinhou.

Na opinião de José Amarelinho, os apoios ao surf e a construção de ciclovias e de ecovias "são intervenções que ficaram de fora do Polis, programa que deu resposta a algumas reivindicações antigas".

No concelho de Aljezur, a intervenção do programa Polis Litoral Sudoeste contemplou o ordenamento das acessibilidades do trânsito automóvel e de peões, o parqueamento automóvel, mobiliário urbano e infraestruturas nas praias da Amoreira, de Vale Figueira, Arrifana, Monte Clérigo, Vale dos Homens e Odeceixe.

"Estas obras eram aquelas que reclamávamos há muito tempo para as nossas frentes de mar, porque tinha a ver com a segurança das pessoas e bens, o acesso às praias, o controlo da erosão e com a defesa da costa", destacou José Amarelinho, acrescentando que "com uma comparticipação autárquica de 1,2 milhões de euros, foi conseguido um investimento direto de cerca de 5,4 milhões de euros".

Para o autarca, as questões de projeto "são sempre discutíveis, mas de uma forma geral, é uma intervenção globalmente positiva".

Nas praias da Amoreira, de Vale Figueiras e de Vale dos Homens, as intervenções estão concluídas. Em Monte Clérigo os trabalhos têm conclusão prevista para este mês e na Arrifana para o mês de junho.

No Portinho do Forno, as obras orçadas em 305 mil euros iniciaram-se este mês, prevendo-se a sua conclusão para dezembro, enquanto a segunda fase da intervenção na praia de Odeceixe, com início previsto para maio e conclusão em dezembro, vai custar cerca de 250 mil euros.

As empreitadas de requalificação e valorização que a Sociedade Polis Litoral Sudoeste está a desenvolver ao longo dos 150 quilómetros de frente costeira do Litoral Alentejano e da Costa Vicentina ascendem a um investimento de 40,1 milhões de euros.

Blogue Pedrinhas & Cedoovém com Noticias ao Minuto

Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Algarve, tenta travar providências cautelares em tribunal

A Sociedade Polis anunciou neste domingo que irá interpor em tribunal resoluções fundamentadas para travar as providências cautelares interpostas para suspender as demolições de casas consideradas clandestinas na Ria Formosa.

“A Sociedade Polis decidiu interpor junto do mesmo Tribunal [Administrativo e Fiscal de Loulé] duas resoluções fundamentadas relativas à acção interposta pelo Município de Olhão e a outra referente à interposta por particulares que alegam que as construções não se encontram em DPM [Domínio Público Marítimo], de modo a prosseguir com as actividades em curso”, lê-se num comunicado divulgado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.

Na nota, a Sociedade Polis refere ter tomado a decisão “estando segura do cumprimento de todas as disposições legais e do contributo de forma decisiva para a melhoria ambiental, resiliência e manutenção da sustentabilidade económica da Ria Formosa e para a segurança, subsistência e qualidade de vida das populações da costa algarvia, e entendendo que a suspensão dos trabalhos iria causar graves prejuízos ao interesse público”.

O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em Dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao Verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.

No comunicado hoje divulgado, a Sociedade Polis anuncia ainda que “dará inicio na segunda-feira, e como previsto, à tomada de posse de edificações ilegais localizadas em Domínio Público Marítimo na Ilha da Culatra – Núcleo do Farol Nascente, com excepção daquelas onde é invocada primeira e única habitação”.

“As construções a demolir no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa são construções ilegais em Domínio Público Marítimo (DPM) e numa área sensível e protegida sendo, na sua grande maioria, casas de férias/fim-de-semana com ocupação sazonal”, defende, acrescentando que “os núcleos agora demolidos são de ocupação relativamente recente, sendo a maior parte das construções posteriores a 1978 – tanto nos Hangares como no Farol nascente”.

A Sociedade Polis recorda a garantia já dada pelo Governo de que “as construções que comprovadamente correspondam a primeira e única habitação só serão demolidas após o realojamento dos interessados em condições adequadas ao nível de rendimentos dos respectivos agregados”.

Nos últimos tempos, as demolições têm sido alvo de contestação. Neste sábado, mais de 500 pessoas concentraram-se na Ilha do Farol, em Olhão/Faro, em protesto contra as demolições das casas consideradas clandestinas na Ria Formosa, exigindo que o processo seja "imediatamente suspenso" pela Sociedade Polis.

Na sexta-feira, o presidente da Associação da Ilha do Farol disse à Lusa que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, cujos proprietários estavam notificados para abandonar naquele dia.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com PÚBLICO

PS exige explicações sobre chumbos a candidaturas do Norte a fundos comunitários

"Pode um governo aceitar que territórios e populações desfavorecidas das áreas de intervenção objeto das candidaturas das DLBC [Desenvolvimento Local de Base Comunitária] Rurais, Urbanas e Costeiras – em particular as das regiões do Norte, do Centro e do Alentejo – sejam impedidas por razões meramente tecnocráticas de aceder a recursos essenciais para o seu desenvolvimento durante todo o ciclo de programação 2015-2020?”, questionou esta segunda-feira o presidente da federação distrital do PS Porto.

José Luís Carneiro quer que o governo esclareça “a forma como foram aplicados em concreto os fatores de avaliação, no que se refere à definição da população desfavorecida da área da intervenção” e pretende mesmo a reformulação dos critérios para a reapreciação das candidaturas.

Em causa está a reprovação de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.

Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão as 24 urbanas apresentadas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.

O aviso de candidaturas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária foi lançado a 16 de novembro de 2014, visando este instrumento promover, “em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho”.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PORTO24

Mais de 500 pessoas em protesto contra as demolições na Ria Formosa - Algarve

Mais de 500 pessoas concentraram-se neste sábado na Ilha do Farol, em Olhão/Faro, em protesto contra as demolições das casas consideradas clandestinas na Ria Formosa, exigindo que o processo seja "imediatamente suspenso" pela Sociedade Polis.

O protesto, no qual participou o presidente da Câmara de Olhão, juntou os moradores das ilhas do Farol, Culatra e Armona, e terminou com a formação de um cordão humano, com uma extensão de cerca de um quilómetro, formado de cima do molhe poente da ilha.

Os 137 proprietários da ilha do Farol foram notificados para abandonarem as casas até ao dia 24, estando a posse administrativa pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, marcada para os dias 27 de Abril e 6 de Maio, prazos entretanto suspensos por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Olhão (PS), António Pina, justificou a sua presença no protesto como "de solidariedade" com as populações, porque, na Ria Formosa, "há tratamento diferente para a mesma coisa".

"Aquilo que exigimos é que o Governo perceba que, se há uns anos, houve um processo de legalização de outras habitações na Ria Formosa, que se faça o mesmo. É apenas de elementar justiça", destacou.

"Acredito que a justiça terá esse bom senso", sublinhou, acrescentando que, "se já houve providências cautelares deferidas de outras ilhas, com argumentos que se aplicam também aqui, a decisão não poderá ser outra, senão a de mandar parar as demolições".

Segundo António Pina, um dos argumentos que serão apresentados para travar as demolições, "é o do camaleão", espécie que existe na ilha e que o autarca assegurou "ficar em risco, caso as demolições prossigam".

"É muito triste perceber que o Ministério do Ambiente, que tinha obrigação de defender a fauna e a flora, nesta sangria desatada de deitar casas abaixo, nem sequer está preocupado com o que devia, como é o caso do camaleão, uma espécie protegida", concluiu.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.

Os trabalhos começaram em Dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao Verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

Os proprietários das habitações indicadas para demolição asseguram que vão continuar a lutar contra o programa de demolições e os argumentos que as sustentam.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém PUBLICO

Tribunal suspende demolição de 137 casas na ilha do Farol na Ria Formosa, no Algarve

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira, disse à agência Lusa o presidente da Associação da Ilha do Farol.

A posse administrativa daquelas casas de primeira e segunda habitação pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa estava marcada para os dias 27 de abril e 06 de maio, prazos que a decisão do Tribunal suspendeu após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio contou que a Sociedade Polis tem agora um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre os casos e só depois o Tribunal irá deliberar.

“Temos o princípio de um grande processo que vai ser resolvido nos tribunais portugueses”, frisou Feliciano Júlio, esclarecendo que ainda hoje deram entrada mais alguns processos em tribunal que, somados a 14 casas de primeira habitação que a Sociedade Polis diz estar a reanalisar, totalizam 176 casas.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

Os proprietários das habitações indicadas para demolição têm protestado contra o programa de demolições e os argumentos que as sustentam.

A Associação da Ilha do Farol de Santa Maria e o grupo “Os Ilhéus” está a preparar um cordão humano no próximo sábado, 25 de abril, pelas 12:30, com ponto de encontro no molho da ilha do Farol.

A iniciativa marca o protesto dos moradores e proprietários de habitações naquela ilha contra as demolições previstas pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa no âmbito de um programa de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.

“Demos um grande passo para que as nossas habitações sejam reconhecidas. Não pensem os nossos governantes que elas foram feitas clandestinamente porque foram feitas com o conhecimento das autoridades numa altura em que não se passava licenciamento”, observou o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com OBSERVADOR