INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.
Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

2014/06/17

Festa da sardinha no próximo fim-de-semana em Cedovém - Esposende - Portugal - Europa


No próximo fim-de-semana decorre a terceira edição da Festa da Sardinha em Cedovém, na Apúlia. Trata-se de um evento gastronómico que se iniciará no dia 21 e se prolongará até dia 24 de Junho e em que a Sardinha será rainha. Pretende-se com este acontecimento valorizar e identificar Cedovém e por conseguinte Apúlia como zona de excelência para o consumo de peixe fresco. Os quatros dias do evento, em que as zonas da restauração passarão para a via publica, serão animados por musica ao vivo e actuações do Grupo de Sargaceiros da Casa do Povo de Apúlia e da Marcha Luminosa do Senhor Bom Jesus de Fão. São seis os Restaurantes da zona de Cedovém que participam nesta iniciativa apoiada pela Junta da União de Freguesias de Apúlia e Fão.


Depois ou antes da gastronomia poderão ver os barcos de pedra, que são as casasbarco mais antigas do Mundo Ocidental, e até ir à praia, mas com cuidado, pois agora existem falésias. Com a construção dos esporões pelas entidades competentes e com este inverno rigoroso, desmoronou-se o enroncamento de proteção da costa, o que resultou uma enorme erosão da costa litoral . A base da duna foi "comida", e  surgiu uma falésia escarpada instável, onde a probabilidade de desmoronamento é enorme.

Fica aqui registado o alerta



2014/06/03

Terrenos no litoral de Portugal "não têm o direito" de uso privativo

O ministro do Ambiente e do Ordenamento Território, Jorge Moreira da Silva, sublinhou hoje que os privados titulares de terrenos no litoral "não têm o direito de utilização privativa" desses mesmos espaços.

"Se alguém PUDER invocar a titularidade privada de uma parcela de terreno que está no litoral, anterior a 1864, isso não lhe dá o direito de fazer utilização privativa, porque continua a ser domínio público hídrico", referiu.
Acrescentou que a utilização desse domínio público hídrico "está dependente das regras da Lei da Água e das opções que devem ser avaliadas do ponto de vista ambiental".
Jorge Moreira da Silva falava em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, onde assistiu ao arranque da demolição de 27 construções situadas junto à praia.
O governante lembrou que a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos está pronta, estando agora a Agência Portuguesa do Ambiente a trabalhar na delimitação do domínio público hídrico.
Moreira da Silva aproveitou para "desmentir informações que surgiram nas últimas semanas" dando conta da possibilidade de a propriedade privada do solo no litoral conferir direitos privativos da sua utilização.
"Estaríamos a eternizar e a prolongar para as próximas décadas problemas que queremos travar, como aqueles que surgiram aqui em S. Bartolomeu do Mar", referiu.


TODA A GENTE SABE QUE AS CONSTRUÇÕES NO AFORAMENTO (Terreno Privado utilizado para secar o sargaço, comprado à Casa de Bragança), LUGAR DAS PEDRINHAS E CEDOVÉM ESTÃO FORA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, E SE O MAR AVANÇOU FOI DERIVADO À CONSTRUÇÃO DOS ESPORÕES. 

O TRIBUNAL JÁ CONDENOU UMA VEZ O ESTADO PELA EROSÃO COSTEIRA CAUSADA PELO ESPORÃO.

Governo português vai demolir 835 construções no litoral da EUROPA

«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão», disse Moreira da Silva


O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, afirmou que a demolição, até final de 2015, de 835 construções no litoral português significa a concretização de intervenções que estão «no papel há décadas».


«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não ocorrerem», disse.

Moreira da Silva falava na praia de S. Bartolomeu do Mar, em Esposende, onde esta segunda-feira começou a demolição de 27 construções, naquele que foi o pontapé de saída do programa de demolições no litoral definido pelo Governo.

«Esta é a primeira operação de demolição sistemática realizada desde há mais de 20 anos», sublinhou.

O governante lembrou que as demolições «não se fazem com qualquer sentimento de alegria ou satisfação», mas sim como «último recurso», quando não há outra solução para defender pessoas e bens de «fenómenos extremos de erosão costeira».

O ministro assegurou ainda que, quando estão em causa primeiras habitações, as demolições só ocorrem quando estiver garantido o realojamento dos moradores.

«Nestes processos, além de coragem, avaliação, articulação com os municípios e planeamento, está sempre presente uma fortíssima sensibilidade social», afirmou.

Entre obra e indemnizações aos proprietários, as demolições de S. Bartolomeu do Mar custam 2,9 milhões de euros, tendo os trabalhos um prazo de execução de 180 dias.

A nível nacional, na demolição das 835 construções vão ser investidos 300 milhões de euros.

Para o futuro, Jorge Moreira da Silva disse ser necessário uma política de ordenamento do território «mais exigente», para evitar os «erros» cometidos durante décadas, com construções muito perto do mar.

Até porque, salientou, o litoral de Portugal está sob uma «fortíssima ameaça» em termos de erosão costeira.

Deu como exemplo o caso da praia de S. Bartolomeu do Mar, onde «nas últimas três décadas o mar avançou cerca de 100 metros». 

O ministro afirmou que vão ser investidos 1,2 milhões de euros para «proteger» as torres de Ofir, em Esposende, e sublinhou que a demolição só avançará «em último recurso».



«No caso das torres [de Ofir], ainda tentaremos proteger aquela infraestrutura, está previsto um projeto de 1,2 milhões de euros de proteção naquela zona», referiu Jorge Moreira da Silva.

Em causa estão três torres na praia de Ofir, com um total de cerca de 200 apartamentos, que no último inverno foram ameaçadas pelas marés vivas.

A demolição daquelas torres já chegou a ser anunciada em 2002, na altura em que o ministro do Ambiente era José Sócrates, mas o projeto foi abandonado pelo Governo seguinte, face ao seu elevado custo - cerca de 31,5 milhões de euros, dos quais 25 milhões para indemnizações aos proprietários.

«As torres são um exemplo de que como não avançamos para demolições de uma forma ligeira ou simplistas, há sempre uma avaliação custo/benefícios e só avançamos para demolições em último recurso», disse ainda Moreira da Silva

2014/06/02

Proprietários da ilha da Culatra, em Faro não votaram em forma de protesto, exigindo a legalização das casas


A Associação de Moradores da Ilha da Culatra, Ria Formosa no concelho de Faro, anunciou que os moradores das comunidades da Culatra, Hangares e Farol decidiram não votar no domingo, reivindicando a legalização das suas habitações.


«Pretendemos a legalização, um estatuto jurídico-administrativo que nos dê segurança em relação às habitações que nos pertencem», disse à agência Lusa a presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, Sílvia Padinha, acrescentando que a decisão foi tomada pela população durante uma assembleia.

A preocupação dos moradores da Ilha da Culatra, do Núcleo dos Hangares e da Ilha do Farol de Santa Maria reside na intenção de demolição de casas naquelas comunidades no âmbito do Programa Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira.

Por outro lado, aquelas comunidades piscatórias querem a redução da área piloto de produção aquícola da Armona, que Sílvia Padinha disse ocupar cerca de seis quilómetros desde 2008, apesar de apenas dez por cento estarem em utilização.

Aquela representante conta que a área foi interdita à pesca e à navegação e coloca grandes dificuldades aos pescadores dos concelhos de Faro e Olhão, onde se localizam aqueles núcleos piscatórios.

A decisão da população é assumida como uma chamada de atenção para os problemas, uma vez que o diálogo que tem sido encetado com várias entidades não tem surtido efeito.

2014/05/29

PSD / CDS abre caminho à privatização de praias

"Acho curioso que este Governo se preocupe tanto com os direitos adquiridos de alguns privados, com casas ou empreendimentos hoteleiros junto ao mar, e não se preocupe com os direitos adquiridos dos reformados", diz o ex-ministro e fundador do CDS.



Diogo Freitas do Amaral mostra-se preocupado com o diploma que a maioria parlamentar se prepara para aprovar, sobre a titularidade da propriedade junto ao mar, rios ou lagoas. "Podemos estar a destruir o domínio público hídrico", diz o administrativista e "pai" da lei dominial de 1971. Segundo Freitas do Amaral, "se continuarmos por este caminho, as praias são todas privadas e o Estado não recebe nada em troca".
Para facilitar a vida aos proprietários, os deputados da maioria PSD/CDS pretendem dispensar parte dos proprietários de casas ou empreendimentos a menos de 50 metros do mar (na maré cheia) ou de rios da apresentação de provas documentais que remontam ao século XIX.
Entre os dispensados estão os que detêm edificações em zonas urbanas consolidadas, fora de zona de risco de erosão e não sujeitas à jurisdição da autoridade marítima ou portuária, e que tenham sido construídas antes de 1951. Para estes basta a apresentação de documentação administrativa municipal ou predial que remonte à entrada em vigor do licenciamento municipal dentro dos perímetros urbanos.
"Compreendo que situações como a vila de Albufeira, que está toda debruçada sobre o mar, sejam abrangidas por esta exceção", afirma Freitas do Amaral. Mas "tudo o resto vai no caminho errado". E acrescenta: "É grave se se estender isto a todas as praias, pois os privados poderiam começar a cobrar pelo acesso".
O que em teoria não acontece atualmente, já que tem de haver sempre serventia pública às áreas de domínio público. Contudo, já há hoje praias cujo acesso mais próximo está em terrenos privados com parques de estacionamento que servem de cancela com cobrança para o acesso ao mar.
O fundador do CDS e ex-ministro de governos da AD e do PS considera que a proposta que está em cima da mesa é "um documento perigoso" e "leva ao risco de facilitação da multiplicação de parcelas privadas em domínio público marítimo e fluvial". 
O jurista chama ainda a atenção para a "ambiguidade" do que se passará no leito dos rios. Na sua interpretação, esta proposta "permite que no rio Tejo, por exemplo, de Vila Franca até Espanha, todas as margens possam ser privadas". E lembra que a delimitação do domínio público hídrico nos rios, albufeiras ou lagos prende-se com a proteção dos apoios à navegação ou aos sistemas para a irrigação de culturas e abastecimento de água potável, além da proteção ambiental.

Defesa do interesse público 
No que respeita à faixa litoral, o domínio do Estado prende-se com razões de defesa nacional e do interesse público. "Se bem que o uso dos canhões do século XVII espalhados pelos fortes ao longo da costa possa já estar ultrapassado", ironiza Freitas do Amaral, "não devemos esquecer que temos de defender a nossa zona económica exclusiva e a plataforma continental, assim como controlar o contrabando, a imigração ilegal ou garantir a proteção ambiental e a defesa da erosão costeira". "Se a propriedade for privada, o Estado terá de indemnizar os proprietários se houver recuo da costa ou necessidade de demolições", sublinha.
A proposta da maioria visa também acabar com o prazo (que termina a 1 de julho) dado aos proprietários de casas ou outras edificações em área de Domínio Público Hídrico (DPH) para provarem que o património já era privado em 1864 ou 1868, dependendo da localização.
O ex-ministro admite que se estenda o prazo para a apresentação de provas por mais um ou dois anos, mas não concorda que desapareça qualquer prazo. "Este processo tem de acabar, pois cada vez se tornará mais difícil fazer prova e corre-se o risco de haver quem forje documentos". Porém, admite que o próprio Estado terá de publicar as cartas com a delimitação do DPH, para que os privados possam atuar. Por adenda do PS, a proposta de lei a votação indica que a Agência Portuguesa do Ambiente deverá fazer essa delimitação até 2016.
Lamentando "a pressa" com que foi feita esta proposta de lei, Freitas do Amaral deixa uma mensagem ao ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva: "Deveria ter tido uma atitude mais assertiva nesta matéria para defender o interesse público nacional."
E conclui: "Acho curioso que este Governo se preocupe tanto com os direitos adquiridos de alguns privados com casas ou empreendimentos hoteleiros junto ao mar e não se preocupe com os direitos adquiridos dos reformados".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Expresso

Produzido na União Europeia - FARMED IN THE EU




Por que precisamos de piscicultura, em primeiro lugar?

Comer peixe é bom para a sua saúde, mas não há peixe e marisco selvagem suficiente para atender a demanda existente. Pesca sustentável caminha lado a lado com a criação de peixes. Somente juntos eles podem produzir peixe suficiente para atender as demandas da crescente população mundial, sem comprometer o futuro a longo prazo de nossas unidades populacionais de peixes selvagens.
Na UE que dependem de importações para 68% dos frutos do mar que comemos. Uma proporção significativa dos que vem de fazendas de peixes. Apenas 10% do nosso consumo é produzida na União Europeia. Trazendo peixe mais cultivado para nossos pratos significa menos pressão sobre os estoques de peixes selvagens, menos dependência das importações, e mais postos de trabalho e crescimento de nossas economias locais.

Quais são as principais espécies cultivadas na UE?

Aproximadamente 50% da produção aquícola da UE são moluscos. Mexilhões e ostras são os crustáceos mais populares. Os peixes marinhos, como salmão, pargo e robalo representam cerca de 27% da nossa produção agrícola peixe enquanto peixes de água doce, como a truta e carpa conta para 23% dos peixes de cultura na UE.
As espécies cultivadas na UE são muito diversas e incluem também mariscos, vieiras, lagostas, tilápia, esturjão (caviar) e espécies selvagens ainda intensivamente direcionados tais como linguado, bacalhau e linguado. A produção de algas está se desenvolvendo.
Para mais detalhes, visite:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/aquaculture/species/index_en.htm

Como são peixes de viveiro?

Os moluscos como mexilhões e ostras são cultivadas em cordas, postes ou estruturas de tabelas-like. Eles necessitam de água limpa para alimentar os nutrientes em suspensão na água. Peixes marinhos, como salmão e robalo são cultivados em grandes tanques-rede suspensos na superfície do mar. Peixes de água doce, como a truta são normalmente cultivados em uma série de tanques, através do qual a água do rio é desviado. Outros peixes de água doce como a carpa são cultivados em grandes lagos e lagoas.
Para mais detalhes, visite:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/aquaculture/aquaculture_methods/index_en.htm

É verdade que a aquicultura pode prejudicar o meio ambiente?

Como qualquer outra atividade humana, a aquicultura deve ser gerida de forma sustentável e responsável. Como qualquer tipo de produtores de alimentos, os piscicultores estão vinculados por normas ambientais e sanitárias. Normas ambientais da União Europeia estão entre as mais rigorosas e mais eficazes do mundo. Mas piscicultores também deve desempenhar um papel pró-ativo mais amplo na protecção do ambiente: por exemplo, viveiros de aqüicultura ajudar a preservar as paisagens naturais e habitats importantes para as aves selvagens e outras espécies ameaçadas de extinção.
Marisco contribuir para águas costeiras mais limpas, absorvendo nutrientes que poderiam prejudicar a qualidade da água. Em última análise, a sustentabilidade é também bom acordo comercial e peixe agricultores estão na vanguarda no monitoramento e proteção do meio ambiente para garantir que não há nenhum impacto prejudicial.

É peixes de viveiro realmente tão saudável como peixe selvagem?

Legislação da UE estabelece regras rígidas, incluindo os teores máximos de contaminantes, para garantir que o nosso alimento é seguro. Estes limites são os mesmos para ambos os peixes de criação e selvagem ao mesmo tempo um rigoroso sistema de controlos oficiais garante que apenas comida saudável chega em nossas mesas se deriva da UE ou do exterior.

É preciso mais do que um kg de peixe selvagem para produzir 1 kg de salmão de viveiro. Então, faz sentido para alimentar os peixes de viveiro, com peixes selvagens?

O fato de que os peixes carnívoros como o salmão dependem de peixes selvagens para alimentação inevitavelmente representa um desafio para a aquicultura sustentável. Ao melhorar a disponibilidade eo uso de alternativas, e aumentando a eficiência alimentar, a quantidade de peixes selvagens consumidos por quilo de peixe de viveiro produzido é continuamente decrescente. Além de considerações de sustentabilidade, há também um claro incentivo económico para os agricultores para reduzir o uso de peixe selvagem usado, como este é um dos seus principais custos de produção. A Comissão pretende ajudar o setor a melhorar ainda mais esta situação.
No entanto, vale lembrar que metade da produção aquícola da UE no volume vem de marisco, que não precisa de nenhuma alimentação adicional. Peixes não-carnívoros, como a carpa também figura na mistura.

O que faz a União Europeia para apoiar a aquicultura?

Através de sua recentemente reformado Política Comum das Pescas da UE vai priorizar apoio ao sector da aquicultura. Um conjunto recente de diretrizes publicadas apresentar as prioridades comuns e objectivos gerais para o setor de piscicultura da Europa. Foram identificadas quatro áreas prioritárias:
· Alta qualidade, de saúde e ambientais padrões.
· Melhorar o acesso ao espaço e água
· Redução dos encargos administrativos para o setor
· Aumento da competitividade
A UE disponibilizará apoios financeiros (sob o chamado FEAMP) para se certificar de que os piscicultores têm as melhores condições possíveis para o seu funcionamento e ser bem sucedido dentro A UE também vai investir em pesquisas sobre as interações com o meio ambiente, em saúde e nutrição dos peixes de cultura, e sobre a reprodução e criação de animais - todos os elementos-chave para o desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia.

INSEPARÁVEL
Coma, compra e venda de peixe sustententável na UE

Métodos de aquicultura


«A aquicultura europeia assume inúmeras formas: extensiva ou intensiva, em meio natural ou em tanques, em água doce ou água do mar, com escoamento contínuo ou com recirculação, tradicional ou moderna, clássica ou biológica, abrigada ou exposta, etc.»
 
 

Maricultura intensiva

«Na década de 1960, chega-nos do Japão uma inovação importante no sector da piscicultura: a jaula flutuante.

Os peixes são mantidos cativos numa grande rede em forma de bolsa ancorada ao fundo
 e mantida à superfície por uma estrutura flutuante rectangular ou circular, concebida
 originalmente em bambu, material que foi rapidamente substituído pelo plástico. Os
 japoneses utilizavam este sistema para a engorda de charuteiros e douradas. A ideia foi
 importada para a Europa, onde as jaulas flutuantes começaram a ser utilizadas para criar
 trutas arco-íris nas águas abrigadas dos fiordes noruegueses.

Neste final da década de 1960, as jaulas chegavam num momento oportuno em que uma
 nova espécie estava a ser investigada: o salmão do Atlântico. As maternidades desta
 espécie já tinham sido desenvolvidas há vários anos e produziam vastas quantidades
 de «smolts», ou seja juvenis já com capacidade para sobreviver em meio marinho.
 Passou-se rapidamente para a fase seguinte, que consistia em engordar estes jovens
 salmões no mar, dentro de jaulas flutuantes, até atingirem o tamanho adulto. A criação de
 salmão na Europa torna-se numa das histórias de sucesso das décadas de 1970 e 1980.
 Devido à sua raridade no seu estado selvagem, o salmão tinha-se tornado num produto de
 luxo. A sua nova disponibilidade a um preço razoável traduziu-se num sucesso comercial
 sem precedentes, que levou a maricultura a ser considerada como um sector de futuro na
 Europa. Os fiordes e as enseadas do mar do Norte e da zona ocidental das ilhas britânicas
 vêem nascer várias explorações aquícolas, sobretudo na Noruega e na Escócia.

Este sucesso nórdico atrai seguidores. Os países mediterrânicos estudam e desenvolvem a
 alevinagem do robalo legítimo e da dourada. Durante a década de 1990, a criação destas
 espécies propaga-se em todo o Mediterrâneo e nas ilhas Canárias. O salmão, o robalo e a
 dourada continuam a ser actualmente os produtos de referência da maricultura europeia,
 com uma diversificação a nível qualitativo em resposta à segmentação do mercado. Mas
  outras espécies começam gradualmente a ser exploradas com a técnica das jaulas
  flutuantes, como a corvina no Sul e o bacalhau no Norte.

Na década de 1990 e 2000 surge outra forma de maricultura intensiva: a dos peixes-chatos.
 As jaulas flutuantes não são adequadas para estes peixes que costumam assentar em
  fundos arenosos. Foi assim que surgiram as bacias em terra, alimentadas com água do
 mar, que permitiram desenvolver a criação do pregado na Galiza. Mas os progressos da
 tecnologia de recirculação abrem novas perspectivas para a maricultura em terra. Novas
 espécies são investigadas, como o linguado legítimo, criado em receptáculos planos
 sobrepostos. Além disso, a possibilidade de controlar os parâmetros da água,
 nomeadamente a sua temperatura, permite ultrapassar os condicionalismos climáticos. Foi
 assim que a criação do pregado, do robalo e da dourada se estendeu até ao norte da
 Europa.

Mas o início do século XXI revela um novo desafio importante para a aquicultura. A zona
  costeira europeia está sobrelotada e já não oferece espaço suficiente para que a
  aquicultura possa expandir-se. A maricultura deverá assim afastar-se da costa. Deverá
 mudar-se para o interior, com ajuda das técnicas de recirculação, mas com a desvantagem
 dos elevados custos que implica a reconstituição artificial da água do mar. Em alternativa,
 deverá deslocar-se para o largo, longe das zonas abrigadas da costa. A maricultura ao
 largo é a nova área de investigação da aquicultura europeia. Os desafios tecnológicos são
 todavia enormes. O Mediterrâneo é um dos mares mais profundos do mundo e o Nordeste
  Atlântico é uma das zonas mais ventosas e onduladas do planeta. Será necessário
  desenvolver novos sistemas para confinar o peixe, como jaulas submersíveis, mas
  deverão também ser criados novos sistemas para alimentar e vigiar o peixe à distância...»
 
 
 



2014/05/28

A criação de uma Bolsa com parcelas para criação de viveiros e água-cultura no mar, é um sonho antigo.


A possibilidade do Governo Português criar uma bolsa com parcelas para a exploração do mar, quer de viveiros de espécies aquáticas, quer para fins turísticos e mesmo de investigação, é um sonho que já vem de longe em Esposende.

A vontade de muitos em avançar numa exploração aquática por conta própria, é muita. A costa portuguesa tem condições marítimas de excelência, em tudo de que se queira avançar. É um mar de água fria e tem correntes que acarreta uma óptima oxigenação.

Até ao momento em nada foi feito, até hoje não houve nenhuma iniciativa, nem nunca foi matéria que esteve em cima da mesa (de carácter publico). Os espanhóis já têm alguma experiência em plataformas, pode ser que agora na UE se consiga avançar, pois o único que conseguiu avançar com um projecto no mar aqui em Esposende foi o Projeto Windfloat. Claro que, para o arranque teria de haver projectos pilotos, que possam dar condições compensadoras para os que arriscam. Como provavelmente seriam de funcionamento sazonal, mas sem dúvida esta é uma fonte que existe ao nosso lado e em nada está ser trabalhada.

FÓRUM DO MAR 2014


O Oceano XXI, entidade dinamizadora do Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar em Portugal, e a AEP - Associação Empresarial de portugal, organizam, desde 2011, o FORUM DO MAR

Esposende: Polis Litoral Norte vai intervir em S. Bartolomeu do Mar


A Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA vai avançar, na próxima segunda-feira (dia 02 de Junho), com a empreitada de requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar, em Esposende. Trata-se de um investimento global de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território em setenta por cento e pelo Estado Português e pelo Município de Esposende em trinta por cento.

A praia de S. Bartolomeu, cujos núcleos populacionais e terrenos agrícolas adjacentes se encontram sob ameaça eminente da ação do mar, vai receber uma intervenção de fundo para proteção e defesa costeira, visando a prevenção do risco, consubstanciando uma intervenção de defesa ativa na frente litoral, assim como o reordenamento e valorização da frente de mar.

O projeto prevê ações ao longo de 350 metros de extensão da frente marítima, que incluem a demolição seletiva de 27 edificações; obras de consolidação do muro de contenção existente; a requalificação arquitetónica da plataforma, com o reposicionamento do cruzeiro existente; a requalificação do remate final do arruamento de acesso ao aglomerado e a construção de um troço da ecovia; a reabilitação do cordão dunar a sul do aglomerado; a proteção do cordão a norte; a reconstituição da envolvente e reperfilamento com areias, de uma pequena praia de calhau rolado.

A Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os Municípios de Caminha,Viana do Castelo e Esposende, tem como objeto a intervenção numa faixa costeira de cinquenta quilómetros na Região Norte, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.


No Município de Esposende, a Polis Litoral Norte tem em curso um vasto investimento, com a Reestruturação e Consolidação dos esporões da restinga e de Ofir; Recuperação, proteção dos sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas em Belinho, Cepães, Redonda, Suave-Mar e Pedrinhas/Moinhos; Manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir; Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir; Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar; Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir; Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima de Pedrinhas e Cedovém; Valorização paisagística e ambiental dos pequenos estuários - rio Neiva; Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear - Praia de Rio de Moinhos, Praia de Cepães - Suave Mar e Praia da Ramalha; Ecovia do Litoral Norte e Percursos Complementares entre Vilar de Mouros (Caminha) e Apúlia (Esposende); Percursos da Natureza do Parque Natural Litoral Norte; Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende; e a Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão.»

*** NOTA DA POLIS LITORAL NORTE ***
Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Correio do Minho

2014/05/23

Cadáver de homem encontrado em praia de Cedovém


O cadáver de um homem com cerca de 30 anos foi na 3ª feira resgatado da água da praia de Cedovém, em Apúlia, Esposende, informou o comandante do Porto de Viana do Castelo.

«Segundo Gonçalves da Silva, o corpo foi avistado por um pescador lúdico, cerca das 15:30. "Foi retirado da água por algumas pessoas que se encontravam no local, já que o corpo estava muito próximo da margem", acrescentou.

A vitima morava naquela zona e já foi reconhecida pela mãe. "Não sabemos o que terá acontecido, sabemos apenas que o mar estava muito calmo e, não galgou as margens", disse ainda Gonçalves da Silva.

O corpo foi removido para o Instituto de Medicina Legal de Viana do Castelo, para autópsia.»

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com DN PORTUGAL


2014/05/21

O Inverno deixou uma prenda aos arqueólogos numa praia de Esposende

Vestígios do naufrágio de dois navios, um holandês do séc XV ou XVI e outro da época romana, foram encontrados na praia de Belinho.

Miguel Nogueira


Os efeitos do mar na costa de Esposende não são apenas um problema ambiental. A fúria destruidora do Inverno deste ano deixou a descoberto, na praia de Belinho, vestígios arqueológicos correspondentes a dois naufrágios. Os achados, que esta quarta-feira serão apresentados pela autarquia, são partes da carga e do casco de um navio holandês, do século XV ou XVI, e de ânforas de um navio romano, correspondendo, neste caso, ao segundo naufrágio desta época descoberto neste concelho.
Os destroços foram descobertos por quatro pessoas durante o Inverno, quando as notícias relatavam o efeito destruidor das grandes tempestades nas praias deste e de outros concelhos. Em Belinho, a norte da cidade de Esposende, em troca do areal que roubou, o mar deixou uma oferenda preciosa aos arqueólogos e historiadores: mais de 900 fragmentos da época romana, peças de madeira do navio holandês e, no caso deste, dezenas de pratos de esmola em latão, duas centenas de pratos de baixela em estanho, pelouros (balas) de vários calibres, entre outras peças, misturadas com pedra vulcânica usada para lastro desta embarcação.
Entre os achados, encontram-se peças conhecidas como pratos de Nuremberga ou dinanderies, por também serem produzidos e importados de Dinant, na Bélgica. São peças importantes não pela sua raridade – foram muito usados nas igrejas portuguesas e existem, aliás, em várias colecções museológicas – mas pelo trabalho decorativo. No Museu das Terras de Basto existe aliás um prato destes, praticamente igual a um dos que foi agora encontrado em Esposende, representando Adão, Eva e a inevitável serpente. Outro tem gravado o encontro de São Jorge com o Dragão e não falta, nesta colecção arrojada pelo mar, um S. Cristóvão, padroeiro dos viajantes.

Tal invocação de nada valeu aos que seguiam naquele barco. Naufragaram numa zona difícil da costa, com rochedos submersos famosos, como os Cavalos de Fão, um perigo para navegadores mais distraídos ou atirados para perto da praia por alguma tempestade. O mesmo poderá ter acontecido à embarcação da época romana que, pela carga, viria da Bética, província no Sul da península bem servida, já na altura, pelo porto de Cádis. Desfez-se por ali, no final do século I, deixando no fundo do mar uma carga de ânforas cuja forma indica a zona em que foram produzidas.
Mais provas na costa atlântica
Este naufrágio romano é o segundo já descoberto em Esposende. Há uma década, em Marinhas, mais a sul, outros achados da Bética tinham sido encontrados mas, então, foram pouco valorizados. Só nos últimos anos, uma equipa envolvendo os arqueólogos municipais Ana Paula Brochado e Ivone Magalhães, o investigador Rui Morais da Universidade do Minho, o consultor Carlos Alberto Brochado de Almeida, arqueólogo jubilado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a catedrática em geologia Helena Granja, e um especialista em química da Universidade do Minho, César Oliveira, apoiados por investigadores espanhóis, conseguiram revelar a importância daquelas ânforas do início do século I, em plena era de Augusto.

O historiador Allan John Parker escreveu uma grande obra sobre os naufrágios em época romana, mas listou apenas acidentes no Mediterrâneo, omitindo por completo a navegação no Atlântico. Tal lacuna começa a ser preenchida, acredita Rui Morais, para quem estes dois naufrágios “vêm contrariar essa tendência historiográfica, mostrando que houve um comércio permanente na fachada atlântica”. Que, aliás, remonta já aos finais da Idade do Bronze, insiste.
O académico salienta que já se conhecia um número considerável de produtos de importação ao longo da costa, em castros e cidades de época romana, o que pressupõe um comércio marítimo, fluvial, em grande escala, dado o elevado custo do seu transporte por via terrestre, mas explica que faltava encontrar vestígios relacionados com naufrágios, que demonstrassem que chegavam a esta parte da península pelo mar. “Encontrar provas é uma situação muito rara na costa Atlântica, e Esposende tem-nos brindado com estes achados”, congratula-se este arqueólogo que, para além de ânforas Haltern 70, um tipo de ânforas de fundo em bico e semelhantes a muitas que se encontram por toda a costa, Galiza acima, e até na Grã-Bretanha, identificou, nessa primeira descoberta, um novo tipo de vasilhame.
A essas novas ânforas, de fundo plano, chamou-lhes Rui Morais urceus. Graças ao trabalho de análise de química orgânica de César Oliveira, percebeu-se que traziam vinho adocicado com mel. As outras transportavam outros tipos de vinho e uma conserva de azeitonas em vinho cozido, conhecido como defrutum. O destino provável desta mercadoria, tal como a que transportava o segundo navio romano agora descoberto – em cujas ânforas se detectou conservas de peixe e outros preparados piscícolas – seria Bracara, a Augusta, cidade fundada no século I a.C. pelo imperador que morreu no ano 14, ou seja, há precisamente, dois milénios.

2014/05/14

Guião de Reforma do Estado - Conselho de Ministros 8 de Maio de 2014



A próxima geração de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento tem o potencial de apoiar significativamente o investimento privado e o combate ao desemprego, e por isso, tanto no seu modelo orgânico, como no acordo de parceria, deve ser um exemplo de “lição aprendida”, para evitar replicar erros dos quadros anteriores. Consciente dessa realidade, o Acordo de Parceria que Portugal propôs consagrou a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. No mesmo, definiram-se as prioridades de aplicação dos fundos – competitividade e internacionalização; inclusão social e emprego; capital humano; sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos -, que devem conjugar-se com a reforma da Administração Pública e com um racional geral e de interesse nacional na aplicação dos fundos, em articulação com o investimento no território, que deve ser um fator de coesão económica e social e de correção de assimetrias; 

É também uma prioridade para reforçar o financiamento da economia, nesta segunda metade da legislatura, avaliar, para melhorar, os resultados da política de capital de risco, bem como encontrar instrumentos mais agressivos para o fomento das start up e business angels, potenciadores de uma nova iniciativa privada portuguesa. Em especial no capital de risco, a estratégia a seguir passa por destacar os apoios do Estado (por via de apoio aos Business Angels e PT Ventures) nas fases iniciais de criação de empresas, deixando a vertente de Private Equity, essencialmente, para os agentes privados (ainda que possa o Estado co investir e.g. Fundos Revitalizar); 

Não acreditando o Governo em políticas económicas dirigistas, naturalmente tem uma visão estratégica do país, onde se inscreve o fomento de áreas estratégicas de crescimento, sobretudo no domínio dos bens transacionáveis. A agricultura, a floresta, o turismo e o mar são sectores mobilizadores e têm grande potencial de crescimento; naturalmente, os cluster industriais portugueses merecem uma aposta consistente, de modo a que se tornem mais competitivos, constituindo-se como verdadeiros pólos agregadores de valor acrescentado, que são essenciais para consolidar a atratividade do nosso país junto dos investidores internacionais;

No âmbito do fomento económico no sector do turismo, cabe destacar o novo modelo de simplificação e competitividade do turismo, bem como o da sua promoção internacional, tem permitido realizar mais e melhor promoção turística, com base numa definição descentralizada e participada do posicionamento do destino turístico, e articulando as realidades nacionais e regionais, as ações públicas e privadas, e uma execução focada em resultados;

A reorganização institucional da promoção do nosso destino terá, assim, como pilar fundamental uma relação de co responsabilização e co financiamento entre sector público e privado, essencial também para garantir uma maior concertação do turismo com outros sectores, como o agroalimentar, a cultura, a indústria, os transportes e o mar, numa estratégia coerente e de aproveitamento de recursos;

O novo modelo do turismo deve sustentar a capacidade de crescimento do turismo nacional, capacidade essa que tem sido essencial para inversão de ciclo da economia portuguesa; é também importante que este sirva para aumentar o financiamento das atividades direcionadas à captação de turistas, garantindo a utilização plena da nossa oferta;

Na reestruturação empresarial do sector das águas, ponderando a sua concessão, proporcionar maior coesão social e territorial, qualidade ambiental e sustentabilidade económico-financeira, através de políticas de agregação de sistemas multimunicipais, maior integração entre os sistemas de águas em alta e em baixa, recuperação gradual dos custos nas tarifas e harmonização tarifária. Adicionalmente, a transferência, através de contratos de concessão, dos aproveitamentos hidráulicos administrados pela APA, atribuindo aos utilizadores de recursos hídricos a responsabilidade pela gestão das infraestruturas de que são utilizadores e permitindo à APA centrar a sua atividade na missão fiscalizadora e reguladora.

Melhor acesso à cultura

A função do Estado na Cultura tem de sair da mera dicotomia entre a preservação do património e o apoio à criação artística: o Estado tem de ser, cada vez mais, facilitador na relação com a referência e a experiência cultural, na fruição e acesso de cada cidadão à cultura. Este papel acrescido significa responder à procura com mais informação, com mais parcerias, com uma maior descentralização, com a colaboração – sem sobreposição, dirigismo ou substituição – com as autarquias, empresas e sociedade civil; com apoio à criação e produção cultural e à internacionalização; e continuar a encontrar novos públicos em conjunto com as indústria criativas, o turismo e a educação; 

Esta função significa garantir que tanto o património como as várias formas de expressão cultural contemporânea podem ser fruídos; que existe uma maior referenciação dos bens culturais; uma desmaterialização no acesso arquivístico e documental e o alargamento dessas possibilidades na área do livro e da leitura. A abertura do acesso à cultura – tanto virtual como geográfico – qualifica e responsabiliza todos os cidadãos e entidades públicas e privadas, servindo de base à inovação e a um modelo de desenvolvimento que tenha na cultura um referencial importante. 


GUIÃO DE REFORMA DO ESTADO

RTP paga 66 mil € por cada rescisão

A estação pública pagou, em média, 66 mil euros a cada trabalhador para sair da RTP

Blogue Pedrinhas&Cedovém com Correio da Manhã