Polis investe 755 mil euros nas praias de Esposende

 

A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte

 

"A Polis Litoral Norte abriu concurso público, por 755 mil euros, para a empreitada de recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas da área costeira de Esposende, informou hoje aquela sociedade.
Em comunicado, a Polis Litoral Norte acrescenta que as intervenções terão lugar nas praias de Belinho, Cepães, Redonda, Suave Mar e Pedrinhas/Moinhos.
A empreitada tem conclusão prevista para maio de 2015, sendo o financiamento assegurado em 70% pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território e em 30% pelo Estado português.
Serão levadas a cabo intervenções tão diversas como a gestão de espécies infestantes exóticas arbóreas e herbáceas, a recuperação de vegetação e a reabilitação e construção de passadiços sobrelevados em madeira e de outras infraestruturas para impedir o pisoteio indiscriminado de área dunar.
O reperfilamento de praias de godo, a reabilitação e colocação de paliçadas de proteção e estabilização dunar, bem como a regularização e eliminação de caminhos existentes, para regrar o trânsito motorizado que se processa de forma abusiva junto à costa, são outras das intervenções previstas.
A Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, tem como objeto a intervenção numa faixa costeira de 50 quilómetros na região norte, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros.
A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte."

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com o Jornal i

Estas são as melhores praias de Portugal para este Verão 2014

Este é o titulo da revista visão depois de terem percorrido a costa de norte a sul de Portugal e de terem eleito as 23 melhores praias portuguesas e do sudoeste da Europa.

Do concelho de Esposende a única praia que a revista Visão fala é a praia da Apúlia, colocando-a em décima quarta posição.

14. APÚLIA

"Já não há sargaceiros como antigamente, colorindo a praia com os seus casacos compridos de abas largas e galhapão nas mãos. Mas ao areal continuam a chegar as algas marinhas que alguns ainda recolhem para "temperar" as terras. Falar da Apúlia é também invocar os moinhos que pontuam a paisagem em cima das dunas. Apesar de sempre bafejada pela força do vento, aos primeiros raios de sol, a Apúlia enche-se de gente. Na marginal, os bancos são poucos para tanta procura e por ali não falta o cheiro a peixe e marisco na brasa."
Miguel Judas, Andreia Fernandes Silva e João Pacheco (textos)

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com VISÃO

Praia de Ofir (Esposende) reabriu após reposição de areia

A primeira fase da empreitada de reforço do sistema dunar e protecção da linha de costa na praia de Ofir, em Esposende, nomeadamente na área concessionada, ficou nesta sexta-feira concluída, informou a Polis Litoral Norte.

Em comunicado, aquela sociedade acrescenta que aquela intervenção foi efectuada devido ao “desaparecimento generalizado” de areias na praia de Ofir, consequência das intempéries do último inverno.

Essa situação obrigou a uma “intervenção de emergência”, para garantir as condições de segurança na zona, já na actual época balnear, com a recarga de areias na praia, através da ripagem da zona entre marés, repondo assim o perfil natural da praia.

A Polis sublinha que conseguiu que a conclusão dos trabalhos naquela área da praia fosse antecipada face ao prazo inicialmente previsto, “permitindo aos concessionários retomar a sua actividade com plena normalidade”.

Os restantes trabalhos da empreitada prosseguirão nos próximos dias, na área a norte da praia concessionada, prevendo-se a sua conclusão a 2 de Julho.

“De sublinhar que esta intervenção, com um carácter de urgência, dado o risco ambiental e social da situação, antecipa uma segunda fase, cujo projecto está a ser elaborado para que a empreitada decorra após a época balnear, mais global e definitiva, enquadrada numa estratégia de reforço dos sistemas dunares, arribas e outros elementos da linha de costa, com vista à preservação dos ecossistemas naturais, e protecção de pessoas e bens”, refere ainda o comunicado.

O investimento é de um milhão de euros, financiado pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território em 85% e pelo Estado português em 15%.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com Jornal I

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com Público

Paulo Lemos garante que obras na praia de Ofir ficam concluídas na sexta-feira

O secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, assegurou hoje que as primeiras obras na praia de Ofir, em Esposende, para criar condições mínimas para a época balnear estarão concluídas na sexta-feira.

"A informação que eu tenho é que as obras em Ofir acabam na sexta-feira", disse Paulo Lemos, em Caminha, onde visitou as intervenções na praia de Moledo e em Vila Praia de Âncora.

Fustigada pelo mau tempo do último inverno, a praia de Ofir, mesmo junto às três torres de apartamentos, ficou praticamente sem areal, além de o passadiço de acesso ter sido destruído.

As obras em curso passam pela criação de um acesso provisório e pela ripagem das areias, reconstituindo assim parte do areal que o mar engoliu.

Neste momento, e apesar de a época balnear ter começado a 15 de junho, a praia, entre o molhe sul e a torre mais a norte, está fechada para obras, com o areal preenchido por máquinas e camiões, uma situação que já motivou protestos de concessionários e veraneantes.

Para reforço do sistema dunar e proteção da linha de costa da praia, onde se situam as três torres de apartamentos, vão ser investidos 1,2 milhões de euros.

Segundo a sociedade Polis Litoral Norte, "a obra mais pesada será feita a partir de setembro", depois de terminada a época balnear.

No último inverno, aquelas três torres, com um total de cerca de 200 apartamentos, foram ameaçadas pelas marés vivas, já que a água ficou a escassos metros de distância.

A praia de Ofir foi contemplada com a bandeira azul da Europa, mas, para já, o mastro continua vazio, à espera que estejam reunidas as condições para hastear aquele galardão.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Porto Canal

Camara Municipal de Esposende - vem a público lavar as mãos - Intervenção na praia de Ofir

«ESPOSENDE – Face às notícias que têm vindo a público na comunicação social, nos últimos dias, relativas à intervenção da Praia de Ofir, em Fão, a Câmara Municipal vem esclarecer o seguinte:

(Fotografia do Novo Fangueiro)

aconselhamos a ler o artigo do website dos fangueiros no mundo)

- A obra em causa é da responsabilidade da Sociedade Polis Litoral Norte, que encetou todas as diligências com vista à execução do projeto;

- A empreitada compreende duas fases, a primeira das quais teve início no passado dia 16 de junho, e que se traduz no reperfilamento da praia. Para tal está a ser feita a ripagem de areias, operação que consiste em movimentar as areias para a zona superior da praia, reconstituindo um perfil próximo dos perfis naturais existentes. Prevê-se que esta primeira fase do projeto esteja concluída no final do mês de Junho;

- A segunda fase da intervenção, a executar após o término da época balnear, traduzir-se-á na reposição da defesa aderente existente que tem um parâmetro exposto em blocos de enrocamento, no reforço da escada de betão de acesso à praia, que ficou descalçada, na demolição e remoção de um muro de suporte da plataforma, em betão, e de um muro que colapsaram, incluindo também a construção de um novo muro de suporte e a recuperação e repavimentação da praceta na área afetada. Prevê-se, ainda, o reperfilamento de areia na praia, reconstituindo novamente um perfil próximo dos perfis naturais existentes;

- Apesar de todos os esforços e diligências para iniciar a primeira fase da intervenção antes do início da presente época balnear, tal não foi possível por razões que se prendem com os procedimentos legais inerentes a uma intervenção deste cariz, nomeadamente elaboração do projeto, candidaturas, concursos e escolha de propostas, que implicam o cumprimento de prazos;

- Consciente destes condicionantes, em devido tempo, o Município reuniu com os concessionários da Praia de Ofir e com a Capitania do Porto de Viana do Castelo, no sentido de definir a organização da praia, tendo ficado acordadas as áreas para instalação de barracas, com a plena garantia de segurança;

- A Câmara Municipal não pode, pois, deixar de estranhar algumas declarações veiculadas no comunicação social, dando conta do desagrado de um concessionário, que estava a par destes procedimentos;

- Não pode a Autarquia também deixar de lamentar que, ao invés de manifestar preocupação em sensibilizar a população para a problemática da erosão costeira e para a premência desta intervenção, no sentido de garantir o usufruto pleno da praia, determinadas pessoas estejam mais interessadas em incendiar a opinião pública e retirar daí aproveitamento político.»

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com LOCAL.PT

Praia de Ofir fechada para obras, veraneantes e concessionários criticam

A época balnear em Esposende abriu oficialmente no domingo, mas a praia de Ofir está “fechada para obras”, com o areal invadido por camiões e maquinaria pesada, uma situação criticada por veraneantes e concessionários mas considerada “inultrapassável” pelas autoridades.

“Já podíamos estar a facturar e não facturamos. Deviam ter preparado isto mais cedo e fazer umas obras em condições”, queixou-se João Miguel, concessionário da praia.

Com o areal cheio de máquinas e camiões, as barracas ainda estão por montar e o bar de João Miguel continua por abrir.

“Dizem-nos que, em princípio, até ao final desta semana isto estará pronto. Esperamos que sim, porque se nós estamos aqui é para trabalhar”, acrescentou o concessionário.

Fustigada pelo mau tempo do último inverno, a praia de Ofir, mesmo junto às três torres de apartamentos, ficou praticamente sem areal, além de ver o passadiço de acesso destruído.

Neste momento, a praia, entre o molhe sul e a torre mais a norte, está interditada.

O acesso ainda não foi reposto e decorrem as obras de ripagem de areia, um processo pelo qual é extraída areia da água para ser colocada no areal.

“Antes do final deste mês, estas primeiras intervenções estarão prontas, para que os veraneantes possam usufruir da praia em condições de segurança”, disse à Lusa o presidente do Conselho de Administração da sociedade Polis Litoral Norte.

Pimenta Machado disse entender os protestos de veraneantes e concessionários, mas lembrou que estas intervenções, financiadas por fundos comunitários, têm prazos e procedimentos concursais “inultrapassáveis”.

“Projectos, candidaturas, concursos, escolha de propostas, tudo isso tem os seus prazos e um conjunto de regras de transparência muito exigentes”, sublinhou.

O PCP de Esposende já criticou a realização desta intervenção em plena época balnear, que diz configurar falta de planeamento e desrespeito pelas pessoas.

“As populações não foram informadas, tudo assume a feição de desnorte, falta de rumo, falta de planeamento, falta de respeito pelas pessoas”, refere o PCP, em comunicado, criticando ainda a “passividade” da Câmara.

A Lusa contactou a Câmara de Esposende, que se escusou a qualquer comentário.

Em Ofir, para reforço do sistema dunar e protecção da linha de costa da praia de Ofir, onde se situam as três torres de apartamentos, o Polis Litoral Norte vai investir 1,2 milhões de euros.

Segundo Pimenta Machado, “a obra mais pesada, estruturante, será feita a partir de Setembro”, depois de terminada a época balnear.

No último inverno, aquelas três torres, com um total de cerca de 200 apartamentos, foram ameaçadas pelas marés vivas, já que a água ficou a escassos metros de distância.

A praia de Ofir foi contemplada com a bandeira azul da Europa, mas, para já, o mastro continua "despido", à espera que estão reunidas as condições para hastear aquele galardão.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

PSD de Viana acusa Câmara de “incumprimento” na Polis Litoral Norte

A autorização aprovada pela maioria socialista na autarquia vai ainda ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal, cuja sessão ordinária está prevista para o final do mês

Os vereadores do PSD na Câmara de Viana do Castelo acusaram hoje a maioria socialista na autarquia de "incumprimento de dois milhões de euros na realização do capital social da Polis Litoral Norte".

A posição, assumida em comunicado pela bancada social-democrata, surge na sequência da aprovação, pela maioria socialista, na última reunião do executivo, da "autorização para o pagamento de dois milhões de euros em falta no capital social da Polis Litoral Norte".

"O PSD não pode deixar de manifestar surpresa e uma profunda inquietação pela situação financeira da autarquia, bem patente na incapacidade de realizar o capital social em falta numa sua participada", lê-se no comunicado.

Os vereadores da oposição ao executivo socialista dizem que "Viana do Castelo está em falta para com os restantes acionistas da sociedade, nomeadamente os concelhos vizinhos de Caminha e Esposende e em última análise para com o Estado e os restantes portugueses".

Criada em 2009 a sociedade Polis do Litoral Norte prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros nos concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha.

Além de "não cumprir os seus compromissos", os vereadores do PSD acusam ainda o executivo de "estar a hipotecar receitas do orçamento de 2015" para pagamento da "dívida" no capital social da sociedade.

Questionado hoje pela Lusa, o autarca José Maria Costa explicou que "só agora se propõe a subscrição do capital social da Polis Litoral Norte para 2015 porque só a partir de maio é que tem sido aprovadas candidaturas ao Programa Operacional Regional do Norte (ON2) e ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), as mesmas que garantem a execução dos projetos até junho de 2015".

"Não fazia, por isso, sentido estar a adiantar capital social para obras que não se sabia se iam ser levadas a cabo e isso só agora tem confirmação", avançou o autarca socialista.

Explicou que "desde 2009 já foi realizado capital no valor de 2,3 milhões de euros". Acrescentou que o "capital social comprometido em custos estruturais e de gestão estão garantidos até março de 2015".

"O município de Viana do Castelo o que fez foi cumprir religiosamente o que está previsto já que tem capital social até ao fim do ano, reservando-se o direito de subscrever capital das ações quando estiverem aprovadas e contratadas", sublinhou.

Do conselho de administração daquela sociedade, além dos organismos públicos em representação do Estado, fazem parte os três municípios abrangidos.

"Lamentamos que o deputado Eduardo Teixeira, que de 15 em 15 dias faz de vereador da Câmara de Viana, não entenda duas coisas: o que é reprogramação física e financeira de programas com três municípios e com o Estado e que, estando no lugar que ocupa onde tem informação, continue a não perceber a diferença entre intenção de investimento e compromisso financeiro e dívida" rematou o autarca.

A autorização aprovada pela maioria socialista na autarquia vai ainda ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal, cuja sessão ordinária está prevista para o final do mês.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com o Jornal i

Festa da sardinha no próximo fim-de-semana em Cedovém - Esposende - Portugal - Europa

No próximo fim-de-semana decorre a terceira edição da Festa da Sardinha em Cedovém, na Apúlia. Trata-se de um evento gastronómico que se iniciará no dia 21 e se prolongará até dia 24 de Junho e em que a Sardinha será rainha. Pretende-se com este acontecimento valorizar e identificar Cedovém e por conseguinte Apúlia como zona de excelência para o consumo de peixe fresco. Os quatros dias do evento, em que as zonas da restauração passarão para a via publica, serão animados por musica ao vivo e actuações do Grupo de Sargaceiros da Casa do Povo de Apúlia e da Marcha Luminosa do Senhor Bom Jesus de Fão. São seis os Restaurantes da zona de Cedovém que participam nesta iniciativa apoiada pela Junta da União de Freguesias de Apúlia e Fão.

Blogue Pedrinhas e cedovém com Correio do Minho

Depois ou antes da gastronomia poderão ver os barcos de pedra, que são as casasbarco mais antigas do Mundo Ocidental, e até ir à praia, mas com cuidado, pois agora existem falésias. Com a construção dos esporões pelas entidades competentes e com este inverno rigoroso, desmoronou-se o enroncamento de proteção da costa, o que resultou uma enorme erosão da costa litoral . A base da duna foi "comida", e  surgiu uma falésia escarpada instável, onde a probabilidade de desmoronamento é enorme.

Fica aqui registado o alerta

Theo Jansen e a sua ARTE

A.SCHLICHTER4 from Strandbeest on Vimeo.

 THEO JANSEN

121 anos da costa litoral de Esposende

Terrenos no litoral de Portugal "não têm o direito" de uso privativo

O ministro do Ambiente e do Ordenamento Território, Jorge Moreira da Silva, sublinhou hoje que os privados titulares de terrenos no litoral "não têm o direito de utilização privativa" desses mesmos espaços.

"Se alguém PUDER invocar a titularidade privada de uma parcela de terreno que está no litoral, anterior a 1864, isso não lhe dá o direito de fazer utilização privativa, porque continua a ser domínio público hídrico", referiu.

Acrescentou que a utilização desse domínio público hídrico "está dependente das regras da Lei da Água e das opções que devem ser avaliadas do ponto de vista ambiental".

Jorge Moreira da Silva falava em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, onde assistiu ao arranque da demolição de 27 construções situadas junto à praia.

O governante lembrou que a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos está pronta, estando agora a Agência Portuguesa do Ambiente a trabalhar na delimitação do domínio público hídrico.

Moreira da Silva aproveitou para "desmentir informações que surgiram nas últimas semanas" dando conta da possibilidade de a propriedade privada do solo no litoral conferir direitos privativos da sua utilização.

"Estaríamos a eternizar e a prolongar para as próximas décadas problemas que queremos travar, como aqueles que surgiram aqui em S. Bartolomeu do Mar", referiu.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com DN Portugal

TODA A GENTE SABE QUE AS CONSTRUÇÕES NO AFORAMENTO (Terreno Privado utilizado para secar o sargaço, comprado à Casa de Bragança), LUGAR DAS PEDRINHAS E CEDOVÉM ESTÃO FORA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, E SE O MAR AVANÇOU FOI DERIVADO À CONSTRUÇÃO DOS ESPORÕES. 

O TRIBUNAL JÁ CONDENOU UMA VEZ O ESTADO PELA EROSÃO COSTEIRA CAUSADA PELO ESPORÃO.

Governo português vai demolir 835 construções no litoral da EUROPA

«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão», disse Moreira da Silva

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, afirmou que a demolição, até final de 2015, de 835 construções no litoral português significa a concretização de intervenções que estão «no papel há décadas».

«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não ocorrerem», disse.

Moreira da Silva falava na praia de S. Bartolomeu do Mar, em Esposende, onde esta segunda-feira começou a demolição de 27 construções, naquele que foi o pontapé de saída do programa de demolições no litoral definido pelo Governo.

«Esta é a primeira operação de demolição sistemática realizada desde há mais de 20 anos», sublinhou.

O governante lembrou que as demolições «não se fazem com qualquer sentimento de alegria ou satisfação», mas sim como «último recurso», quando não há outra solução para defender pessoas e bens de «fenómenos extremos de erosão costeira».

O ministro assegurou ainda que, quando estão em causa primeiras habitações, as demolições só ocorrem quando estiver garantido o realojamento dos moradores.

«Nestes processos, além de coragem, avaliação, articulação com os municípios e planeamento, está sempre presente uma fortíssima sensibilidade social», afirmou.

Entre obra e indemnizações aos proprietários, as demolições de S. Bartolomeu do Mar custam 2,9 milhões de euros, tendo os trabalhos um prazo de execução de 180 dias.

A nível nacional, na demolição das 835 construções vão ser investidos 300 milhões de euros.

Para o futuro, Jorge Moreira da Silva disse ser necessário uma política de ordenamento do território «mais exigente», para evitar os «erros» cometidos durante décadas, com construções muito perto do mar.

Até porque, salientou, o litoral de Portugal está sob uma «fortíssima ameaça» em termos de erosão costeira.

Deu como exemplo o caso da praia de S. Bartolomeu do Mar, onde «nas últimas três décadas o mar avançou cerca de 100 metros». 

O ministro afirmou que vão ser investidos 1,2 milhões de euros para «proteger» as torres de Ofir, em Esposende, e sublinhou que a demolição só avançará «em último recurso».

«No caso das torres [de Ofir], ainda tentaremos proteger aquela infraestrutura, está previsto um projeto de 1,2 milhões de euros de proteção naquela zona», referiu Jorge Moreira da Silva.

Em causa estão três torres na praia de Ofir, com um total de cerca de 200 apartamentos, que no último inverno foram ameaçadas pelas marés vivas.

A demolição daquelas torres já chegou a ser anunciada em 2002, na altura em que o ministro do Ambiente era José Sócrates, mas o projeto foi abandonado pelo Governo seguinte, face ao seu elevado custo - cerca de 31,5 milhões de euros, dos quais 25 milhões para indemnizações aos proprietários.

«As torres são um exemplo de que como não avançamos para demolições de uma forma ligeira ou simplistas, há sempre uma avaliação custo/benefícios e só avançamos para demolições em último recurso», disse ainda Moreira da Silva

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com TVI24

Proprietários da ilha da Culatra, em Faro não votaram em forma de protesto, exigindo a legalização das casas

A Associação de Moradores da Ilha da Culatra, Ria Formosa no concelho de Faro, anunciou que os moradores das comunidades da Culatra, Hangares e Farol decidiram não votar no domingo, reivindicando a legalização das suas habitações.

«Pretendemos a legalização, um estatuto jurídico-administrativo que nos dê segurança em relação às habitações que nos pertencem», disse à agência Lusa a presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, Sílvia Padinha, acrescentando que a decisão foi tomada pela população durante uma assembleia.

A preocupação dos moradores da Ilha da Culatra, do Núcleo dos Hangares e da Ilha do Farol de Santa Maria reside na intenção de demolição de casas naquelas comunidades no âmbito do Programa Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira.

Por outro lado, aquelas comunidades piscatórias querem a redução da área piloto de produção aquícola da Armona, que Sílvia Padinha disse ocupar cerca de seis quilómetros desde 2008, apesar de apenas dez por cento estarem em utilização.

Aquela representante conta que a área foi interdita à pesca e à navegação e coloca grandes dificuldades aos pescadores dos concelhos de Faro e Olhão, onde se localizam aqueles núcleos piscatórios.

A decisão da população é assumida como uma chamada de atenção para os problemas, uma vez que o diálogo que tem sido encetado com várias entidades não tem surtido efeito.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com TVI 24

PSD / CDS abre caminho à privatização de praias

"Acho curioso que este Governo se preocupe tanto com os direitos adquiridos de alguns privados, com casas ou empreendimentos hoteleiros junto ao mar, e não se preocupe com os direitos adquiridos dos reformados", diz o ex-ministro e fundador do CDS.

Diogo Freitas do Amaral mostra-se preocupado com o diploma que a maioria parlamentar se prepara para aprovar, sobre a titularidade da propriedade junto ao mar, rios ou lagoas. "Podemos estar a destruir o domínio público hídrico", diz o administrativista e "pai" da lei dominial de 1971. Segundo Freitas do Amaral, "se continuarmos por este caminho, as praias são todas privadas e o Estado não recebe nada em troca".

Para facilitar a vida aos proprietários, os deputados da maioria PSD/CDS pretendem dispensar parte dos proprietários de casas ou empreendimentos a menos de 50 metros do mar (na maré cheia) ou de rios da apresentação de provas documentais que remontam ao século XIX.

Entre os dispensados estão os que detêm edificações em zonas urbanas consolidadas, fora de zona de risco de erosão e não sujeitas à jurisdição da autoridade marítima ou portuária, e que tenham sido construídas antes de 1951. Para estes basta a apresentação de documentação administrativa municipal ou predial que remonte à entrada em vigor do licenciamento municipal dentro dos perímetros urbanos.

"Compreendo que situações como a vila de Albufeira, que está toda debruçada sobre o mar, sejam abrangidas por esta exceção", afirma Freitas do Amaral. Mas "tudo o resto vai no caminho errado". E acrescenta: "É grave se se estender isto a todas as praias, pois os privados poderiam começar a cobrar pelo acesso".

O que em teoria não acontece atualmente, já que tem de haver sempre serventia pública às áreas de domínio público. Contudo, já há hoje praias cujo acesso mais próximo está em terrenos privados com parques de estacionamento que servem de cancela com cobrança para o acesso ao mar.

O fundador do CDS e ex-ministro de governos da AD e do PS considera que a proposta que está em cima da mesa é "um documento perigoso" e "leva ao risco de facilitação da multiplicação de parcelas privadas em domínio público marítimo e fluvial". 

O jurista chama ainda a atenção para a "ambiguidade" do que se passará no leito dos rios. Na sua interpretação, esta proposta "permite que no rio Tejo, por exemplo, de Vila Franca até Espanha, todas as margens possam ser privadas". E lembra que a delimitação do domínio público hídrico nos rios, albufeiras ou lagos prende-se com a proteção dos apoios à navegação ou aos sistemas para a irrigação de culturas e abastecimento de água potável, além da proteção ambiental.

Defesa do interesse público 

No que respeita à faixa litoral, o domínio do Estado prende-se com razões de defesa nacional e do interesse público. "Se bem que o uso dos canhões do século XVII espalhados pelos fortes ao longo da costa possa já estar ultrapassado", ironiza Freitas do Amaral, "não devemos esquecer que temos de defender a nossa zona económica exclusiva e a plataforma continental, assim como controlar o contrabando, a imigração ilegal ou garantir a proteção ambiental e a defesa da erosão costeira". "Se a propriedade for privada, o Estado terá de indemnizar os proprietários se houver recuo da costa ou necessidade de demolições", sublinha.

A proposta da maioria visa também acabar com o prazo (que termina a 1 de julho) dado aos proprietários de casas ou outras edificações em área de Domínio Público Hídrico (DPH) para provarem que o património já era privado em 1864 ou 1868, dependendo da localização.

O ex-ministro admite que se estenda o prazo para a apresentação de provas por mais um ou dois anos, mas não concorda que desapareça qualquer prazo. "Este processo tem de acabar, pois cada vez se tornará mais difícil fazer prova e corre-se o risco de haver quem forje documentos". Porém, admite que o próprio Estado terá de publicar as cartas com a delimitação do DPH, para que os privados possam atuar. Por adenda do PS, a proposta de lei a votação indica que a Agência Portuguesa do Ambiente deverá fazer essa delimitação até 2016.

Lamentando "a pressa" com que foi feita esta proposta de lei, Freitas do Amaral deixa uma mensagem ao ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva: "Deveria ter tido uma atitude mais assertiva nesta matéria para defender o interesse público nacional."

E conclui: "Acho curioso que este Governo se preocupe tanto com os direitos adquiridos de alguns privados com casas ou empreendimentos hoteleiros junto ao mar e não se preocupe com os direitos adquiridos dos reformados".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Expresso

Produzido na União Europeia - FARMED IN THE EU





Por que precisamos de piscicultura, em primeiro lugar?

Comer peixe é bom para a sua saúde, mas não há peixe e marisco selvagem suficiente para atender a demanda existente. Pesca sustentável caminha lado a lado com a criação de peixes. Somente juntos eles podem produzir peixe suficiente para atender as demandas da crescente população mundial, sem comprometer o futuro a longo prazo de nossas unidades populacionais de peixes selvagens.
Na UE que dependem de importações para 68% dos frutos do mar que comemos. Uma proporção significativa dos que vem de fazendas de peixes. Apenas 10% do nosso consumo é produzida na União Europeia. Trazendo peixe mais cultivado para nossos pratos significa menos pressão sobre os estoques de peixes selvagens, menos dependência das importações, e mais postos de trabalho e crescimento de nossas economias locais.

Quais são as principais espécies cultivadas na UE?

Aproximadamente 50% da produção aquícola da UE são moluscos. Mexilhões e ostras são os crustáceos mais populares. Os peixes marinhos, como salmão, pargo e robalo representam cerca de 27% da nossa produção agrícola peixe enquanto peixes de água doce, como a truta e carpa conta para 23% dos peixes de cultura na UE.
As espécies cultivadas na UE são muito diversas e incluem também mariscos, vieiras, lagostas, tilápia, esturjão (caviar) e espécies selvagens ainda intensivamente direcionados tais como linguado, bacalhau e linguado. A produção de algas está se desenvolvendo.
Para mais detalhes, visite:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/aquaculture/species/index_en.htm

Como são peixes de viveiro?

Os moluscos como mexilhões e ostras são cultivadas em cordas, postes ou estruturas de tabelas-like. Eles necessitam de água limpa para alimentar os nutrientes em suspensão na água. Peixes marinhos, como salmão e robalo são cultivados em grandes tanques-rede suspensos na superfície do mar. Peixes de água doce, como a truta são normalmente cultivados em uma série de tanques, através do qual a água do rio é desviado. Outros peixes de água doce como a carpa são cultivados em grandes lagos e lagoas.
Para mais detalhes, visite:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/aquaculture/aquaculture_methods/index_en.htm

É verdade que a aquicultura pode prejudicar o meio ambiente?

Como qualquer outra atividade humana, a aquicultura deve ser gerida de forma sustentável e responsável. Como qualquer tipo de produtores de alimentos, os piscicultores estão vinculados por normas ambientais e sanitárias. Normas ambientais da União Europeia estão entre as mais rigorosas e mais eficazes do mundo. Mas piscicultores também deve desempenhar um papel pró-ativo mais amplo na protecção do ambiente: por exemplo, viveiros de aqüicultura ajudar a preservar as paisagens naturais e habitats importantes para as aves selvagens e outras espécies ameaçadas de extinção.
Marisco contribuir para águas costeiras mais limpas, absorvendo nutrientes que poderiam prejudicar a qualidade da água. Em última análise, a sustentabilidade é também bom acordo comercial e peixe agricultores estão na vanguarda no monitoramento e proteção do meio ambiente para garantir que não há nenhum impacto prejudicial.

É peixes de viveiro realmente tão saudável como peixe selvagem?

Legislação da UE estabelece regras rígidas, incluindo os teores máximos de contaminantes, para garantir que o nosso alimento é seguro. Estes limites são os mesmos para ambos os peixes de criação e selvagem ao mesmo tempo um rigoroso sistema de controlos oficiais garante que apenas comida saudável chega em nossas mesas se deriva da UE ou do exterior.

É preciso mais do que um kg de peixe selvagem para produzir 1 kg de salmão de viveiro. Então, faz sentido para alimentar os peixes de viveiro, com peixes selvagens?

O fato de que os peixes carnívoros como o salmão dependem de peixes selvagens para alimentação inevitavelmente representa um desafio para a aquicultura sustentável. Ao melhorar a disponibilidade eo uso de alternativas, e aumentando a eficiência alimentar, a quantidade de peixes selvagens consumidos por quilo de peixe de viveiro produzido é continuamente decrescente. Além de considerações de sustentabilidade, há também um claro incentivo económico para os agricultores para reduzir o uso de peixe selvagem usado, como este é um dos seus principais custos de produção. A Comissão pretende ajudar o setor a melhorar ainda mais esta situação.
No entanto, vale lembrar que metade da produção aquícola da UE no volume vem de marisco, que não precisa de nenhuma alimentação adicional. Peixes não-carnívoros, como a carpa também figura na mistura.

O que faz a União Europeia para apoiar a aquicultura?

Através de sua recentemente reformado Política Comum das Pescas da UE vai priorizar apoio ao sector da aquicultura. Um conjunto recente de diretrizes publicadas apresentar as prioridades comuns e objectivos gerais para o setor de piscicultura da Europa. Foram identificadas quatro áreas prioritárias:
· Alta qualidade, de saúde e ambientais padrões.
· Melhorar o acesso ao espaço e água
· Redução dos encargos administrativos para o setor
· Aumento da competitividade
A UE disponibilizará apoios financeiros (sob o chamado FEAMP) para se certificar de que os piscicultores têm as melhores condições possíveis para o seu funcionamento e ser bem sucedido dentro A UE também vai investir em pesquisas sobre as interações com o meio ambiente, em saúde e nutrição dos peixes de cultura, e sobre a reprodução e criação de animais - todos os elementos-chave para o desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia.

INSEPARÁVEL
Coma, compra e venda de peixe sustententável na UE

Métodos de aquicultura

«A aquicultura europeia assume inúmeras formas: extensiva ou intensiva, em meio natural ou em tanques, em água doce ou água do mar, com escoamento contínuo ou com recirculação, tradicional ou moderna, clássica ou biológica, abrigada ou exposta, etc.»
 

 

Maricultura intensiva

«Na década de 1960, chega-nos do Japão uma inovação importante no sector da piscicultura: a jaula flutuante.



Os peixes são mantidos cativos numa grande rede em forma de bolsa ancorada ao fundo

 e mantida à superfície por uma estrutura flutuante rectangular ou circular, concebida

 originalmente em bambu, material que foi rapidamente substituído pelo plástico. Os

 japoneses utilizavam este sistema para a engorda de charuteiros e douradas. A ideia foi

 importada para a Europa, onde as jaulas flutuantes começaram a ser utilizadas para criar

 trutas arco-íris nas águas abrigadas dos fiordes noruegueses.

Neste final da década de 1960, as jaulas chegavam num momento oportuno em que uma

 nova espécie estava a ser investigada: o salmão do Atlântico. As maternidades desta

 espécie já tinham sido desenvolvidas há vários anos e produziam vastas quantidades

 de «smolts», ou seja juvenis já com capacidade para sobreviver em meio marinho.

 Passou-se rapidamente para a fase seguinte, que consistia em engordar estes jovens

 salmões no mar, dentro de jaulas flutuantes, até atingirem o tamanho adulto. A criação de

 salmão na Europa torna-se numa das histórias de sucesso das décadas de 1970 e 1980.

 Devido à sua raridade no seu estado selvagem, o salmão tinha-se tornado num produto de

 luxo. A sua nova disponibilidade a um preço razoável traduziu-se num sucesso comercial

 sem precedentes, que levou a maricultura a ser considerada como um sector de futuro na

 Europa. Os fiordes e as enseadas do mar do Norte e da zona ocidental das ilhas britânicas

 vêem nascer várias explorações aquícolas, sobretudo na Noruega e na Escócia.

Este sucesso nórdico atrai seguidores. Os países mediterrânicos estudam e desenvolvem a

 alevinagem do robalo legítimo e da dourada. Durante a década de 1990, a criação destas

 espécies propaga-se em todo o Mediterrâneo e nas ilhas Canárias. O salmão, o robalo e a

 dourada continuam a ser actualmente os produtos de referência da maricultura europeia,

 com uma diversificação a nível qualitativo em resposta à segmentação do mercado. Mas

  outras espécies começam gradualmente a ser exploradas com a técnica das jaulas

  flutuantes, como a corvina no Sul e o bacalhau no Norte.

Na década de 1990 e 2000 surge outra forma de maricultura intensiva: a dos peixes-chatos.

 As jaulas flutuantes não são adequadas para estes peixes que costumam assentar em

  fundos arenosos. Foi assim que surgiram as bacias em terra, alimentadas com água do

 mar, que permitiram desenvolver a criação do pregado na Galiza. Mas os progressos da

 tecnologia de recirculação abrem novas perspectivas para a maricultura em terra. Novas

 espécies são investigadas, como o linguado legítimo, criado em receptáculos planos

 sobrepostos. Além disso, a possibilidade de controlar os parâmetros da água,

 nomeadamente a sua temperatura, permite ultrapassar os condicionalismos climáticos. Foi

 assim que a criação do pregado, do robalo e da dourada se estendeu até ao norte da

 Europa.

Mas o início do século XXI revela um novo desafio importante para a aquicultura. A zona

  costeira europeia está sobrelotada e já não oferece espaço suficiente para que a

  aquicultura possa expandir-se. A maricultura deverá assim afastar-se da costa. Deverá

 mudar-se para o interior, com ajuda das técnicas de recirculação, mas com a desvantagem

 dos elevados custos que implica a reconstituição artificial da água do mar. Em alternativa,

 deverá deslocar-se para o largo, longe das zonas abrigadas da costa. A maricultura ao

 largo é a nova área de investigação da aquicultura europeia. Os desafios tecnológicos são

 todavia enormes. O Mediterrâneo é um dos mares mais profundos do mundo e o Nordeste

  Atlântico é uma das zonas mais ventosas e onduladas do planeta. Será necessário

  desenvolver novos sistemas para confinar o peixe, como jaulas submersíveis, mas

  deverão também ser criados novos sistemas para alimentar e vigiar o peixe à distância...»

 

 

COMISSÃO EUROPEIA

 





A criação de uma Bolsa com parcelas para criação de viveiros e água-cultura no mar, é um sonho antigo.

A possibilidade do Governo Português criar uma bolsa com parcelas para a exploração do mar, quer de viveiros de espécies aquáticas, quer para fins turísticos e mesmo de investigação, é um sonho que já vem de longe em Esposende.

A vontade de muitos em avançar numa exploração aquática por conta própria, é muita. A costa portuguesa tem condições marítimas de excelência, em tudo de que se queira avançar. É um mar de água fria e tem correntes que acarreta uma óptima oxigenação.

Até ao momento em nada foi feito, até hoje não houve nenhuma iniciativa, nem nunca foi matéria que esteve em cima da mesa (de carácter publico). Os espanhóis já têm alguma experiência em plataformas, pode ser que agora na UE se consiga avançar, pois o único que conseguiu avançar com um projecto no mar aqui em Esposende foi o Projeto Windfloat. Claro que, para o arranque teria de haver projectos pilotos, que possam dar condições compensadoras para os que arriscam. Como provavelmente seriam de funcionamento sazonal, mas sem dúvida esta é uma fonte que existe ao nosso lado e em nada está ser trabalhada.

FÓRUM DO MAR 2014

O Oceano XXI, entidade dinamizadora do Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar em Portugal, e a AEP - Associação Empresarial de portugal, organizam, desde 2011, o FORUM DO MAR

Oceano XXI

Esposende: Polis Litoral Norte vai intervir em S. Bartolomeu do Mar

A Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, SA vai avançar, na próxima segunda-feira (dia 02 de Junho), com a empreitada de requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar, em Esposende. Trata-se de um investimento global de 2,9 milhões de euros, financiado pelo Programa Operacional Temático de Valorização do Território em setenta por cento e pelo Estado Português e pelo Município de Esposende em trinta por cento.

A praia de S. Bartolomeu, cujos núcleos populacionais e terrenos agrícolas adjacentes se encontram sob ameaça eminente da ação do mar, vai receber uma intervenção de fundo para proteção e defesa costeira, visando a prevenção do risco, consubstanciando uma intervenção de defesa ativa na frente litoral, assim como o reordenamento e valorização da frente de mar.

O projeto prevê ações ao longo de 350 metros de extensão da frente marítima, que incluem a demolição seletiva de 27 edificações; obras de consolidação do muro de contenção existente; a requalificação arquitetónica da plataforma, com o reposicionamento do cruzeiro existente; a requalificação do remate final do arruamento de acesso ao aglomerado e a construção de um troço da ecovia; a reabilitação do cordão dunar a sul do aglomerado; a proteção do cordão a norte; a reconstituição da envolvente e reperfilamento com areias, de uma pequena praia de calhau rolado.

A Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os Municípios de Caminha,Viana do Castelo e Esposende, tem como objeto a intervenção numa faixa costeira de cinquenta quilómetros na Região Norte, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.

No Município de Esposende, a Polis Litoral Norte tem em curso um vasto investimento, com a Reestruturação e Consolidação dos esporões da restinga e de Ofir; Recuperação, proteção dos sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas em Belinho, Cepães, Redonda, Suave-Mar e Pedrinhas/Moinhos; Manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir; Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir; Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar; Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir; Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima de Pedrinhas e Cedovém; Valorização paisagística e ambiental dos pequenos estuários - rio Neiva; Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear - Praia de Rio de Moinhos, Praia de Cepães - Suave Mar e Praia da Ramalha; Ecovia do Litoral Norte e Percursos Complementares entre Vilar de Mouros (Caminha) e Apúlia (Esposende); Percursos da Natureza do Parque Natural Litoral Norte; Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende; e a Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão.»

*** NOTA DA POLIS LITORAL NORTE ***
Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Correio do Minho